Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELDEQUIAS BRITO CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 915.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 915.000,00

Autor

JOAO SANTO NETOCPF

P H SANTO DE MOURA RESTAURANTESCNPJ

Reu

PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELICNPJ

PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDACNPJ

VINICIO JADISCKE TASSOCPF

FERNANDO AUGUSTO DE MORAISCPF

GISELE MENDES DE GENAROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Autor:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Autor:

FERNANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 64395· CPF 959.***.***-34

Autor:

DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES· OAB DF 53920· CPF 042.***.***-04

Reu:

ALBERTO CORREIA CARDIM NETO· OAB DF 23092· CPF 714.***.***-72

Reu:

JUDSON DE ARAUJO GURGEL· OAB DF 26414· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.800,00

Autor

MARIO ROCHA DE LYRACPF

Reu

ELDER JOSE MENDONCA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NORMA GUIMARÃES DA COSTACPF

Reu

MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVACPF

ELDER

Outros

IGOR TEIXEIRA· OAB RJ 156342· CPF 088.***.***-05

LENICE AUGUSTA DOS SANTOS· OAB DF 45156· CPF 402.***.***-72

GUILHERME DOS SANTOS LEITE NERY· OAB RJ 170169· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 102.531,96

Autor

ANDRE BISPO DE SOUZACPF

Reu

COMÉRCIO DE VERDURAS KANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DUARTE ALENCAR· OAB RO 9555· CPF 025.***.***-82

Autor:

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

Reu:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 102.531,96

Autor

COMÉRCIO DE VERDURAS KANICO LTDACNPJ

ANDRE BISPO DE SOUZACPF

Reu

ANDRE BISPO DE SOUZACPF

COMÉRCIO DE VERDURAS KANICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Autor:

PRISCILLA DUARTE ALENCAR· OAB RO 9555· CPF 025.***.***-82

Autor:

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

Reu:

THIAGO FERNANDES BECKER· OAB RO 6839· CPF 008.***.***-50

Reu:

PRISCILLA DUARTE ALENCAR· OAB RO 9555· CPF 025.***.***-82

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

DANIEL GONZAGA SCHAFER DE OLIVEIRA· OAB RO 7176· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORGES DE MEDEIROS PETTINELLI

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON ALENCASTRO· OAB RS 053914· CPF 651.***.***-20

Autor:

PAULA BARTZ DE ANGELIS· OAB RS 065343· CPF 899.***.***-15

Autor:

PATRICK SCHRODER· OAB RS 088697· CPF 008.***.***-59

Autor:

MATHEUS SOARES WAGNER· OAB RS 098305· CPF 021.***.***-00

Autor:

ROGER DE FRAGA PATRICIO· OAB RS 107277· CPF 018.***.***-09

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.690,00

Autor

DIANA VIVIANE DA COSTA VIANACPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA GOMES FLORES· OAB RS 119895· CPF 021.***.***-13

Autor:

PATRICK SCHRODER· OAB RS 088697· CPF 008.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA BAINYCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB RS 075031· CPF 946.***.***-91

Autor:

PATRICK SCHRODER· OAB RS 088697· CPF 008.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50925062620258217000/TJRS (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA BAINYCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CIV2 (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 157.773,65

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 157.773,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICK SCHRODER· OAB RS 88697· CPF 008.***.***-59

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES BORTOLOTTO· OAB RS 64068· CPF 971.***.***-49

Autor:

THIAGO TORRES GUEDES· OAB RS 36754· CPF 626.***.***-44

Autor:

MARCELO MAC DONALD REIS· OAB RS 31743· CPF 562.***.***-49

Autor:

LUCIELI BREDA· OAB RS 83970· CPF 015.***.***-47

Reu:

MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY· OAB RS 24818· CPF 498.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI· OAB RS 68650· CPF 005.***.***-85

Reu:

CEZAR CORREA RAMOS· OAB RS 34214· CPF 484.***.***-04

Reu:

LEONIDAS COLLA· OAB RS 31704· CPF 455.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 157.773,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES BORTOLOTTO· OAB RS 64068· CPF 971.***.***-49

Autor:

THIAGO TORRES GUEDES· OAB RS 36754· CPF 626.***.***-44

Autor:

MARCELO MAC DONALD REIS· OAB RS 31743· CPF 562.***.***-49

Autor:

LUCIELI BREDA· OAB RS 83970· CPF 015.***.***-47

Autor:

PATRICK SCHRODER· OAB RS 88697· CPF 008.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES BORTOLOTTO· OAB RS 64068· CPF 971.***.***-49

Reu:

THIAGO TORRES GUEDES· OAB RS 36754· CPF 626.***.***-44

Reu:

MARCELO MAC DONALD REIS· OAB RS 31743· CPF 562.***.***-49

Reu:

LUCIELI BREDA· OAB RS 83970· CPF 015.***.***-47

Reu:

PATRICK SCHRODER· OAB RS 88697· CPF 008.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 74.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DION ERICH NOGUEIRA ANTUNES· CPF 014.***.***-50

Autor:

MATHIAS RAMIRO NOGUEIRA ANTUNES· CPF 007.***.***-97

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA· OAB RS 84109· CPF 004.***.***-24

Autor:

ANTONIO MILLER MADEIRA· OAB RS 90923· CPF 015.***.***-57

Autor:

ISAAC BERTOLINI AULER· OAB RS 87670· CPF 011.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA· OAB RS 71428· CPF 984.***.***-49

Reu:

PATRICK SCHRODER· OAB RS 88697· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Transitado em julgado em 17/03/2025 (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 74.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC BERTOLINI AULER· OAB RS 87670· CPF 011.***.***-02

Autor:

ANTONIO MILLER MADEIRA· OAB RS 90923· CPF 015.***.***-57

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA· OAB RS 84109· CPF 004.***.***-24

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PATRICK SCHRODER· OAB RS 88697· CPF 008.***.***-59

Reu:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA· OAB RS 71428· CPF 984.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 74.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal