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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 115.350,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 115.350,01

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACPF

Reu

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO DE SOUSA MARTINSCPF

JOAQUIM SANTANA NETOCPF

ALDENOR SILVESTRE GOMESCPF

JOSE MIRANDA DA SILVA FILHOCPF

JOSE AUGUSTO SOARES CALACACPF

+ 56 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 69.453,24

Autor

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Autor:

FABIANA RUFINO DE SOUSA· OAB PI 7227· CPF 748.***.***-00

Autor:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Autor:

GLEICIANNE GOMES DA SILVA· OAB PI 16319· CPF 007.***.***-60

Autor:

VALDIRENE MOREIRA LIMA PEREIRA· OAB PI 14884· CPF 656.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 63.848,56

Autor

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

MIGUEL SALES DE LIMA· OAB PI 9189· CPF 151.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE· OAB PI 201· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/09/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELDINANTE VIEIRA DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO BEZERRA DE ARAUJOCPF

RENATO FERNANDES DA SILVACPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Reu

MURILO LELIS BEZERRA NETOCPF

Advogados

Reu:

EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL· OAB RN 18363· CPF 655.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MURILO LELIS BEZERRA NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

RENATO FERNANDES DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO BEZERRA DE ARAUJOCPF

ELDINANTE VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL· OAB RN 18363· CPF 655.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 34.412,20

Autor

ELDINANTE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FRANCIELI CARDOSO EUGENIO· OAB RS 120408· CPF 028.***.***-44

Autor:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA· OAB RS 132143· CPF 016.***.***-90

Autor:

EURICO BRUM GOMES· OAB RS 113215· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (23/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 34.412,20

Autor

ELDINANTE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI CARDOSO EUGENIO· OAB RS 120408· CPF 028.***.***-44

Autor:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA· OAB RS 132143· CPF 016.***.***-90

Autor:

EURICO BRUM GOMES· OAB RS 113215· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDINANTE VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCIELI CARDOSO EUGENIO· OAB RS 120408· CPF 028.***.***-44

Autor:

EURICO BRUM GOMES· OAB RS 113215· CPF 012.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA· OAB RS 132143· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDINANTE VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCIELI CARDOSO EUGENIO· OAB RS 120408· CPF 028.***.***-44

Autor:

EURICO BRUM GOMES· OAB RS 113215· CPF 012.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA· OAB RS 132143· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/08/2025)

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