ELDOMAR CLOSS — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 367.287,62

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

RENATO CLOSSCPF

ELIZABETH GODIN DE SOUZA SANTOSCPF

VERA LUCIA PONCIANO DE SOUZACPF

EUDOXIA SILVEIRA BARRETO NETA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

Reu:

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

Outros

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011929-19.2011.8.22.0014. APELANTE: ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN, OAB nº RO3021, ALBERT SUCKEL, OAB nº RO4718A, JOAO CLOSS JUNIOR, OAB nº PR6248, GIULIANO DE TOLEDO VIECILI, OAB nº RO2396A, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER, OAB nº SP350031 Polo Passivo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, ESTADO DE RONDONIA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELADOS: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA, PROCURA... (03/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 367.287,62

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

VERA LUCIA PONCIANO DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

ELIZABETH GODIN DE SOUZA SANTOSCPF

EUDOXIA SILVEIRA BARRETO NETA SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

MUNICIPIO DE VILHENA RO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

Autor:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER· OAB SP 350031· CPF 009.***.***-79

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDOXIA SILVEIRA BARRETO NETA SOARESCPF

RENATO CLOSS

VERA LUCIA PONCIANO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA

Advogados

Autor:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

Autor:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SC 62626

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SC 59174

Autor:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

Reu:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SC 62626

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SC 59174

Reu:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011929-19.2011.8.22.0014. Apelante: Renato Closs Advogado(a): Eduardo André Carvalho Schiefler (OAB/SC 54494) Advogado(a): Eduardo Martins Pereira (OAB/SC 65389) Advogado(a): Lucas Brandão Affonso (OAB/SP 500703) Advogado(a): Lucas Hellmann (OAB/SC 63365) Advogado(a): Marcelo John Cota de Araújo Filho (OAB/MG 220024) Advogado(a): Marco Antônio Ferreira Pascoali (OAB/SC 58232) Advogado(a): Murillo Preve Cardoso de Oliveira (OAB/SC 5... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDOXIA SILVEIRA BARRETO NETA SOARESCPF

RENATO CLOSS

VERA LUCIA PONCIANO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA

Advogados

Autor:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

Autor:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SC 62626

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Autor:

MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SC 59174

Autor:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLOSS JUNIOR· OAB PR 6248· CPF 119.***.***-72

Reu:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA· OAB SC 62626

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

Reu:

MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB SC 59174

Reu:

ADRIANA REGINA PAGNONCELLI GOLIN· OAB RO 3021· CPF 325.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011929-19.2011.8.22.0014. Apelante: Renato Closs Advogado(a): Eduardo André Carvalho Schiefler (OAB/SC 54494) Advogado(a): Eduardo Martins Pereira (OAB/SC 65389) Advogado(a): Lucas Brandão Affonso (OAB/SP 500703) Advogado(a): Lucas Hellmann (OAB/SC 63365) Advogado(a): Marcelo John Cota de Araújo Filho (OAB/MG 220024) Advogado(a): Marco Antônio Ferreira Pascoali (OAB/SC 58232) Advogado(a): Murillo Preve Cardoso de Oliveira (OAB/SC 5... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 61.710,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUCI NOGUEIRA DA CONCEICAO, ADILSON NOGUEIRA DA CONCEICAO REQUERIDO: E XAVIER COMERCIO, ELDOMAR XAVIER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Relator: DR. DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Nú... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 61.710,00

Autor

LUCI NOGUEIRA DA CONCEICAOCPF

ADILSON NOGUEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

E XAVIER COMERCIOCPF

ELDOMAR XAVIERCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DO ROSARIO OLIVEIRA· OAB ES 23932· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de guia (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 25.057,28

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

ELDOMAR XAVIERCPF

E XAVIER COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO ALVES DE SOUZA· OAB ES 9818· CPF 229.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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