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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 333.906,33

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ELDORADO CALCADOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 605.701,52

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

VANTH VANNI FILHOCPF

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

JACKELINE R. LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

VANTH VANNI FILHOCPF

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

JACKELINE R. LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

VANTH VANNI FILHOCPF

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Reu:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

Reu:

JACKELINE R. LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

VANTH VANNI FILHOCPF

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

VANTH VANNI FILHOCPF

VâNIA CRISTINA CALLESTINI VANNICPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aguarde-se ulterior manifestação da parte interessada, em arquivo, até decurso do prazo prescricional. Intime(m)-se. (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 1.293.842,85

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELDORADO CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CIRENE RIBEIRO DA COSTA VANNICPF

FERNANDA DA COSTA NOGUEIRA LYRIOCPF

JOSé VIANNA LYRIOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2026)

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