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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 128.993,40

Autor

MARLEI JOHANN GUERINICPF

LUIZINHO ANTONIO GUERINICPF

Reu

ADEMILSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IRANI ALBERTO AVILA TEIXEIRA· OAB RS 008246· CPF 131.***.***-68

Autor:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 048814· CPF 737.***.***-87

Autor:

BRUNO SAUTHIER· OAB RS 129419· CPF 030.***.***-04

Reu:

ALEX FABIANE SILVEIRA MENEZES· CPF 603.***.***-34

Outros

CICERO DECUSATI· OAB RS 021097

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 128.993,40

Autor

ADEMILSON LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZINHO ANTONIO GUERINICPF

MARLEI JOHANN GUERINICPF

Advogados

Autor:

CICERO DECUSATI· CPF 200.***.***-20

Reu:

RAFAEL SPINELLO SILVEIRA· OAB RS 048814· CPF 737.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (28/01/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (16/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIS CARLOS PINTO GASTAL (16/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO· OAB RS 31008· CPF 286.***.***-49

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/09/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauIncidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 72.308,46

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (23/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

DepósitoPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 72.308,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Autor:

VERIDIANA PASQUALOTTO

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

VERIDIANA PASQUALOTTO

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/12/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Base de CálculoRecurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALMA ZELADORIA LTDA

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-DCNPJ

MINISTRO ALOYSIO CORRêA DA VEIGA - PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

RUAN PATRICK SANTOS FOGACACPF

Reu

TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Advogados

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

VERIDIANA PASQUALOTTO· OAB RS 119891· CPF 000.***.***-65

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

VERIDIANA PASQUALOTTO· OAB RS 119891· CPF 000.***.***-65

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052612321438700000180842890?instancia=3 (27/05/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 115.181,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

WAGNER YUKITO KOHATSU· OAB RJ 163515· CPF 266.***.***-69

Reu:

EDUARDO CARINGI RAUPP· OAB RS 53969· CPF 938.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 49521· CPF 931.***.***-72

Outros

LUCIANO BAUER WIENKE· OAB RS 67897· CPF 934.***.***-15

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/08/2025 (15/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Banco de HorasCompensação de JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 115.181,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 115.181,05

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 91.750,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

GIANITALO GERMANI· OAB SP 158435· CPF 628.***.***-34

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 40907· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022200300801200000069978344?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 91.750,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 40907· CPF 669.***.***-87

Autor:

GIANITALO GERMANI· OAB SP 158435· CPF 628.***.***-34

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/09/2025 (10/09/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 91.750,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 40907· CPF 669.***.***-87

Reu:

GIANITALO GERMANI· OAB SP 158435· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/02/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (31/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Autor:

VIVIANE DE FÁTIMA BLANCO· OAB RS 26133· CPF 460.***.***-34

Autor:

ANA ISABEL DA CUNHA· CPF 112.***.***-49

Autor:

SERGIO AREND· OAB RS 30412· CPF 165.***.***-63

Autor:

MAUJAR OLIVIO OLIVEIRA UDE· CPF 612.***.***-20

Reu:

CLECIO MEYER· OAB RS 25801· CPF 310.***.***-04

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

HORACIO LUIS LINHARES PACHECO DE CAMPOS· CPF 409.***.***-68

Reu:

SERGIO AREND· OAB RS 30412· CPF 165.***.***-63

Reu:

EVERTON ADILSON RENNER· CPF 758.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (13/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário por Fora - IntegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (11/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS BRAUN· OAB RS 38357· CPF 677.***.***-34

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

RICARDO MARTINS LIMONGI· OAB RS 33608· CPF 645.***.***-49

Reu:

CINARA TOTH MARQUES· CPF 511.***.***-53

Outros

NEI GILVAN GATIBONI· OAB RS 17218

Último movimento: Expedido(a) alvará a(o) LISIANE MARIA DA SILVA (18/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária / Recurso Ordinário

Multa do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/02/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 213.588,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Outros

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSIAS GABRIEL FERREIRA DA SILVA (26/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 213.588,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (21/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 213.588,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DREBES & CIA LTDACPF

Reu

JOSIAS GABRIEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Autor:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 18389· CPF 300.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2026 e encerramento 02/09/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônic... (26/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO TRANSPORTES ESTEIO URBANO-TEU

REAL RODOVIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS S A

VIACAO HAMBURGUESA LTDACPF

Reu

AIRTON LUIS SPOHRCPF

CONSORCIO TRANSPORTES ESTEIO URBANO-TEU

REAL RODOVIAS DE TRANSPORTES COLETIVOS S A

VIACAO HAMBURGUESA LTDACPF

Advogados

Autor:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Reu:

CICERO DECUSATI· OAB RS 21097· CPF 200.***.***-20

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Último movimento: Petição (24/09/2025)

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