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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018297-28.2022.8.03.0001. APELANTE: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO, HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORK Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA, EDSON BENASSULY ARRUDA, MARIANA CHAVES FASCIO, ISRAEL GONCALVES DA GRACA APELADO: MARIA MAD Intimação para Contrarrazão do Agravo Interno - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Cent... (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORKCPF

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

GEORGE ARNAUD TORK FACANHACPF

Reu

MARIA MADALENA MARQUES STUDIERCPF

Advogados

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Autor:

EDSON BENASSULY ARRUDA· CPF 702.***.***-91

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (20/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 800.000,00

Autor

MARIA MADALENA MARQUES STUDIERCPF

Reu

GEORGE ARNAUD TORK FACANHACPF

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORKCPF

Advogados

Autor:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

EDSON BENASSULY ARRUDA· CPF 702.***.***-91

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL GONCALVES DA GRACACPF

Reu

MARIA MADALENA MARQUES STUDIERCPF

Advogados

Autor:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

EDSON BENASSULY ARRUDA· OAB PA 11661· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018297-28.2022.8.03.0001. APELANTE: GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO, HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORK Advogado(s) do reclamante: MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA, EDSON BENASSULY ARRUDA, MARIANA CHAVES FASCIO, ISRAEL GONCALVES DA GRACA APELADO: MARIA MADALENA MARQUES STUDIER Advogado(s) do reclamado: CHARLOTTE MARQUES STUDIER DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justi... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL GONCALVES DA GRACACPF

Reu

MARIA MADALENA MARQUES STUDIERCPF

Advogados

Autor:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

EDSON BENASSULY ARRUDA· OAB PA 11661· CPF 702.***.***-91

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO ANTÔNIO MARQUES FASCIOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (24/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Espécies de ContratosCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA MARQUES STUDIERCPF

Reu

GEORGE ARNAUD TORK FACANHACPF

HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORK

MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO

Advogados

Autor:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Reu:

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043857-25.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA MADALENA MARQUES STUDIER REQUERIDO: MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO, GEORGE ARNAUD TORK FACANHA, HANNAH KARIME CASTRO UCHOA TORK DECISÃO Considerando o endereçamento da petição inicial, remetam-se os autos ao juízo da 4ª Vara Cível de Macapá. Macapá/AP, 11 de junho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente infor... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/06/2026

Distribuição

09/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCIANO MARBA SILVACPF

M C MARQUES FASCIO BUFFET

MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6043718-73.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIANO MARBA SILVA, MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO, M C MARQUES FASCIO BUFFET DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA MARQUES STUDIER

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP

Reu

ANTONIO ARMANDO MARQUES ANDERSON

MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO

VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM

Outros

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

CHARLOTTE MARQUES STUDIER· OAB AP 551· CPF 450.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA

ERIK JANSON SOBRINHO DE LUCENACPF

ARY GUEDES DA SILVACPF

MARIA IZABEL NOGUEIRA MARQUESCPF

EDSON JAIR RODRIGUES GATINHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

BRUNA MONTEIRO DA COSTA· CPF 778.***.***-00

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

EDUARDO BRASIL DANTAS· OAB AP 2865· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA MONTEIRO DA COSTA· OAB AP 2843· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARY GUEDES DA SILVA em 23/06/2022 23:59. (24/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO

ARY GUEDES DA SILVACPF

MARIO ANTONIO MARQUES FASCIO

Advogados

Reu:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Reu:

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA· OAB AP 3065· CPF 010.***.***-62

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008414-38.2017.4.01.3100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO TERCEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA CHAVES FASCIO - AP3684, CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA - AP645, MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA - AP3065, JOSE SEVERO DE SOUZ... (29/04/2026)

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