Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEIA VIEIRA DANTASCPF

WALISSON BARBOSA LICACPF

VALDENILSON MATEUS PEREIRACPF

TALISSON BARBOSA LICACPF

PATRICIA GONCALVES SILVACPF

+ 11 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MONTEIRO JAYME· OAB MT 29193· CPF 887.***.***-97

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 24.675,99

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

ELEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MT 23683· CPF 318.***.***-09

Reu:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB MT 23683· CPF 318.***.***-09

Último movimento: Documento (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ELEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI CAMPAROTO ELIZIARIO· OAB MT 13966· CPF 896.***.***-00

Autor:

TATIANE DE OLIVEIRA FIGUEREDO· OAB MT 14210· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANE DE OLIVEIRA FIGUEREDO· OAB MT 14210· CPF 018.***.***-23

Autor:

RUDI CAMPAROTO ELIZIARIO· OAB MT 13966· CPF 896.***.***-00

Último movimento: Documento (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Suspensão Condicional de ProcessoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ELEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JANETE MARIA AFONSO GELASKO· OAB PR 76055· CPF 911.***.***-00

Reu:

JANETE MARIA AFONSO GELASKO· OAB PR 76055· CPF 911.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000445-38.2021.8.16.0009. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA VARA CRIMINAL DE ARAUCÁRIA - PROJUDI Rua Francisco Dranka, 991 - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3358-4307 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000445-38.2021.8.16.0009 Classe Processual: Carta Precatória Criminal Assunto Principal: Suspensão Condicional de Processo Data da... (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

O MEDIADOR.NET EIRELI - ME

Reu

ELEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Autor:

PATRÍCIA BORBA TARAS· OAB PR 27607· CPF 024.***.***-22

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA BORBA TARAS· OAB PR 27607· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

O MEDIADOR.NET EIRELI - ME

Reu

ELEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Autor:

PATRÍCIA BORBA TARAS· OAB PR 27607· CPF 024.***.***-22

Reu:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN· OAB PR 85356· CPF 629.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA BORBA TARAS· OAB PR 27607· CPF 024.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015574-58.2018.8.16.0019. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0015574-58.2018.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$15.433,91 Exequente(... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 11.505,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TIAGO ASSIS DA SILVACPF

RODRIGO ESCOBARCPF

MATEUS FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

MARCELO RAMOS DOS SANTOSCPF

GUARACI SANTANA BENITES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CAROLINE VAZ· CPF 748.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

EDERSON LUCIANO MAIA VIEIRA· CPF 667.***.***-72

Autor:

EUGENIO PAES AMORIM· CPF 473.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

LUIZ GUILHERME KOURY MAUES· OAB RS 024767· CPF 044.***.***-34

Reu:

ARTHUR DE MEDEIROS MARQUES· OAB RS 093700· CPF 025.***.***-28

Reu:

EDUARDO PIVETTA BOEIRA· OAB RS 062551· CPF 736.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 11.505,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUARACI SANTANA BENITES

MATEUS FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ALTIVO DE FREITAS

EDILSON GOMES DE MATOSCPF

ELEANDRO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Fato AtípicoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALTIVO DE FREITAS

EDILSON GOMES DE MATOS

ELEANDRO DOS SANTOS

GUARACI SANTANA BENITESCPF

JACKSON LUIZ PUZISKI BECKERCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR DE MEDEIROS MARQUES· OAB RS 093700· CPF 025.***.***-28

Autor:

EDUARDO PIVETTA BOEIRA· OAB RS 062551· CPF 736.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME KOURY MAUES· OAB RS 024767· CPF 044.***.***-34

Reu:

ARTHUR DE MEDEIROS MARQUES· OAB RS 093700· CPF 025.***.***-28

Reu:

EDUARDO PIVETTA BOEIRA· OAB RS 062551· CPF 736.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME KOURY MAUES· OAB RS 024767· CPF 044.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALTIVO DE FREITAS

EDILSON GOMES DE MATOS

ELEANDRO DOS SANTOS

GUARACI SANTANA BENITESCPF

JACKSON LUIZ PUZISKI BECKERCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR DE MEDEIROS MARQUES· OAB RS 093700· CPF 025.***.***-28

Autor:

EDUARDO PIVETTA BOEIRA· OAB RS 062551· CPF 736.***.***-20

Autor:

LUIZ GUILHERME KOURY MAUES· OAB RS 024767· CPF 044.***.***-34

Reu:

ARTHUR DE MEDEIROS MARQUES· OAB RS 093700· CPF 025.***.***-28

Reu:

EDUARDO PIVETTA BOEIRA· OAB RS 062551· CPF 736.***.***-20

Reu:

LUIZ GUILHERME KOURY MAUES· OAB RS 024767· CPF 044.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ELEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Outros

RODRIGO NUNES BRITO· OAB CE 48410· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

Reu

JOSE ELEANDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Reu:

ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES· OAB RN 16720· CPF 082.***.***-89

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36632493 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSE ELEANDRO DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE DESPACHO O recurso interposto por José Eleandro dos Santos é tempestivo, visto que a intimação da sentença foi feita no dia 15/01/2025 (Expediente Eletrônico -PJE 1º grau - Id. 7722764) e o recurso foi protocolado no dia 15/01/2025 (Id. 17336846), dentro do prazo legal estipulado no art. 42 da Lei n°9099/95. Dispensado o preparo,... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ELEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO· OAB CE 13310· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE ELEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAISCNPJ

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES· OAB RN 16720· CPF 082.***.***-89

Autor:

IARA MAIA DA COSTA· OAB RN 11657· CPF 082.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal