Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAMON ALVES DE SOUSACPF

Reu

REGINALDO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA· OAB PI 9425· CPF 017.***.***-27

Reu:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

REGINALDO DA ROCHACPF

Reu

RAMON ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Reu:

LUANA MARA SANTOS PEDREIRA· OAB PI 13170· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JANAEL PEREIRA DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de JANAEL PEREIRA DA CRUZ em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

IZAIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO

THAILAN LINHARES

ISAIAS RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MAYRON MENDES GOMES· OAB PI 12844· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ENIO SALES FURTADOCPF

LIVIO SALESCPF

Reu

EXPEDITO LUIZ FURTADOCPF

EULALIO JOAQUIM GONCALVES FURTADO

TERESINHA GONCALVES FURTADO

RUI ELIAS GONCALVES FURTADO

MONICA LYS GONCALVES FURTADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND· OAB PI 1821· CPF 274.***.***-72

Reu:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

FRANCISCO DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 4.241,34

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 4.241,34

Autor

ALEXANDRE DE ALMENDRA FREITAS COSTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ROTTERDAMCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Reu:

THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PI 8382· CPF 672.***.***-68

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSUNCAO DE MARIA SOUSA AZEVEDOCPF

FRANCISLCO WELLINGTON DOURADO REBELO

Reu

LUIZ GONZAGA DA SILVA

ANTONIO GONZAGA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Autor:

MURILO PAULO DA SILVA DUMONT VIEIRA· OAB PI 6960· CPF 635.***.***-49

Autor:

FRANKLIN DOURADO REBELO· OAB PI 3330· CPF 693.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

GERMANA CARVALHO DE MORAES FREITAS SOARESCPF

Reu

INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA

Reu

MATEUS THOMAS CAMPELO DANTASCPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Autor:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Autor:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Reu:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

MARCOS PAULO MADEIRA· OAB PI 6077· CPF 915.***.***-72

Reu:

CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO· OAB PI 2014· CPF 301.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AGRAVANTE: EMTRACOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209-A AGRAVADO: SOLIMAR NOGUEIRA CAMPELO DANTAS, FRANCISCO DEUS DE OLIVEIRA DANTAS, LUANA BRUNA CAMPELO DANTAS, MATEUS THOMAS CAMPELO DANTAS Advogados do(a) AGRAVADO: CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO - PI2014-A, MARCOS PAULO MADEIRA - PI6077-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCOS PAULO MADEIRA - PI6077-A RELATOR(A): Desembarga... (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal