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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL ZILDA GARCEZ SPE LTDACNPJ

Reu

DTM ENGENHARIA LTDACNPJ

ELENILSON DOS SANTOS FREITASCPF

LICIA LILLAMANN ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO· OAB SE 14715· CPF 049.***.***-21

Reu:

JULIANE BASTOS GARCIA· OAB SE 5323· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL ZILDA GARCEZ SPE LTDACNPJ

Reu

DTM ENGENHARIA LTDACNPJ

ELENILSON DOS SANTOS FREITASCPF

LICIA LILLAMANN ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Autor:

MARIANA MENDONÇA LISBOA CARVALHO· OAB SE 14715· CPF 049.***.***-21

Reu:

JULIANE BASTOS GARCIA· OAB SE 5323· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ ELON OLIVEIRACPF

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA

Reu

ELENILSON DOS SANTOS FREITASCPF

LICIA LILLAMANN ANDRADE SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAGNUM CORREIA ANDRADE LIMA· OAB SE 9079· CPF 843.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 131.197,88

Autor

AGROFARM - PRODUTOS AGROQUIMICOS LTDACPF

Reu

ELENILSON DOS SANTOS FREITASCPF

LICIA LILLAMANN ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELL GUIMARÃES MORAIS· OAB GO 44628· CPF 010.***.***-18

Último movimento: Protocolizada Petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KAUAN ROMAO FREITAS

Reu

MARILTON JORGE TORRE GOMES

JAIRO SIMOES

CLINICA DE FRATURAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Autor:

RAFAELA GOIS TEIXEIRA· OAB BA 44380· CPF 029.***.***-52

Reu:

RAFAEL SILVA RIBEIRO· OAB BA 39151· CPF 566.***.***-91

Reu:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA· OAB BA 56142· CPF 928.***.***-00

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA DE FRATURAS LTDA em 16/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUAN ROMAO FREITAS

RAFAELA GOIS TEIXEIRACPF

Reu

CLINICA DE FRATURAS LTDACPF

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTACPF

JAIRO SIMOES

MARILTON JORGE TORRE GOMES

RAFAEL SILVA RIBEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA· OAB BA 56142· CPF 928.***.***-00

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Autor:

RAFAEL SILVA RIBEIRO· OAB BA 39151· CPF 566.***.***-91

Autor:

RAFAELA GOIS TEIXEIRA· OAB BA 44380· CPF 029.***.***-52

Autor:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIOMARA PINHEIRO DA COSTA· OAB BA 56142· CPF 928.***.***-00

Reu:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Reu:

RAFAEL SILVA RIBEIRO· OAB BA 39151· CPF 566.***.***-91

Reu:

RAFAELA GOIS TEIXEIRA· OAB BA 44380· CPF 029.***.***-52

Reu:

MORGANA BONIFACIO BRIGE· OAB BA 11888· CPF 578.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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