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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 46.800,00

Autor

VERONICA DO COUTO ABREUCPF

Reu

VINCULO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CLEMENTINO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DIAS DE ALMEIDA· OAB PA 22995· CPF 304.***.***-15

Autor:

TASSIA DO COUTO ABREU PAMPLONA· OAB PA 21675· CPF 001.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 10.200,00

Autor

VERONICA DO COUTO ABREUCPF

Reu

OI - TNL PCS S/A

Advogados

Autor:

CINTHYA MARA ROLIM DA SILVA MARQUES· OAB PA 827· CPF 199.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 10.200,00

Autor

OI - TNL PCS S/A

Reu

VERONICA DO COUTO ABREUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 24.270,74

Autor

VERONICE DO COUTO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALLISON ARAUJO DA SILVA· OAB MT 29211· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 15.870,80

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICE DO COUTO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALLISON ARAUJO DA SILVA· OAB MT 29211· CPF 045.***.***-28

Reu:

ALLISON ARAUJO DA SILVA· OAB MT 29211· CPF 045.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002232-47.2022.8.11.0023.. EXEQUENTE: VERONICE DO COUTO SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Diante da informação de que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá,... (07/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MAURICIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

GEAN AUGUSTO ENIKCPF

Advogados

Reu:

MARCIO FRANCISCO DA SILVA LOURENÇO· OAB PR 61198· CPF 007.***.***-20

Reu:

CAROLINA ROCKENBACH DA ROCHA· CPF 110.***.***-65

Outros

THIAGO ALEXANDRE FIDELIS MARINHO· OAB PR 66296· CPF 051.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAN AUGUSTO ENIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MAURICIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

GEAN AUGUSTO ENIKCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

GEAN AUGUSTO ENIKCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE DE LIMA CAVALHEIROCPF

Advogados

Reu:

FABIANA FERNANDES DA SILVA· OAB PR 78211· CPF 049.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROBERTO VALMIR BUENOCPF

Advogados

Reu:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Outros

CLESSIUS CAVASSIN JAYME· OAB PR 70012

HENRIQUE NUNES DUARTE· OAB PR 91499· CPF 093.***.***-51

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (07/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VALMIR BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA LOUIZE DOS SANTOS BUIAR· OAB PR 87832· CPF 083.***.***-01

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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