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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SUANNY CRISTINA SANTOS LIMA

SUANNY CRISTINA SANTOS LIMA VARGASCPF

ELEN CRISTINA DOS SANTOSCPF

SUELLEN CRISTINA SANTOS LIMACPF

SUELY CRISTINA SANTOS LIMA

Reu

P R DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA· OAB PA 21627· CPF 950.***.***-68

Autor:

CAROLINA SARGES PIMENTEL· OAB PA 28716· CPF 021.***.***-02

Autor:

ANA CARLA CUNHA LOBATO· OAB PA 29707· CPF 006.***.***-51

Reu:

NATALIA REIS COSTA MORAIS· OAB PA 3181· CPF 788.***.***-68

Reu:

JOSE AUGUSTO FERREIRA MARTINS· OAB PA 7768· CPF 252.***.***-87

Reu:

ADRIANA CELIA PALHETA DE ANDRADE MAIA MONTEIRO· OAB PA 9594· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.120,96

Autor

ELEN CRISTINA MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAYSON DE SENA CARDOSO· OAB AP 4272· CPF 028.***.***-66

Autor:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257· CPF 016.***.***-11

Reu:

JOSE CASSIANO DE FREITAS· OAB AP 1708· CPF 058.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 10.120,96

Autor

ELEN CRISTINA MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAYSON DE SENA CARDOSO· OAB AP 4272· CPF 028.***.***-66

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELEN CRISTINA MACIEL DOS SANTOSCPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

ELEN CRISTINA MACIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE· OAB AP 5074

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELEN CRISTINA MACIEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANNYE KATHLENN VITORIA RODRIGUES MARAMALDE· OAB AP 5074· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 6.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Reu

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ANDREI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Autor:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 6.304,00

Autor

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 6.304,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

ANDREI DOS SANTOSCPF

MARCOS NUNES DE MORAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI DOS SANTOS

MARCOS NUNES DE MORAES

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

DenegaçãoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI DOS SANTOS

MARCOS NUNES DE MORAES

SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000580-93.2019.8.03.0005. RECORRENTE: SINVAL MONTEIRO DA SILVA FILHO, ANDREI DOS SANTOS, MARCOS NUNES DE MORAES/ RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelas defesas de ANDR... (22/06/2026)

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