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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

EFIGENIA MARTINS SOARES JARACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

NORMA RAQUEL STRAGLIOTTO· OAB MS 9873· CPF 899.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CRISTIANNO SILVA MOURACPF

Advogados

Reu:

MATEUS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MT 27940· CPF 058.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEFTE LEITE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DIEGO ATILA LOPES SANTOS· OAB MT 21614· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFTE LEITE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLORISVALDO ANTONIO BALDANCPF

CARVALHO SILVACPF

VALDIMAR LEANDRO FERREIRACPF

ADRIANO APARECIDO BARBOZA

EDSON SANTOS DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB SP 233033· CPF 205.***.***-19

Reu:

RODRIGO CAMPOS MORAES· OAB MT 11355· CPF 890.***.***-20

Reu:

REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MT 12401· CPF 005.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO CARVALHO· OAB SP 53981· CPF 786.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR PASSINATO AMORIM· OAB MT 7542· CPF 531.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANNO SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WESLEY PASCOA SOARESCPF

ROMARIO COSTA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

WILTON SANTANA RAMOS· OAB GO 27945· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY PASCOA SOARESCPF

ROMARIO COSTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE LUCAS AIALACPF

EGIDIO MILHOMEM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOHNATANS FRANKLIN ALVES DOS SANTOS· OAB RO 7242· CPF 775.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AMILTO ANUNCIACAO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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