Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 32.400,00

Autor

VERA LUCIA ALMEIDACPF

Reu

ELENICE DE MATOSCPF

RUTH FROSSARD GOMESCPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 110337· CPF 078.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 65.991,51

Autor

ELENICE MATOS MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EUNICE MOREIRA MATOSCPF

ENGRACIA CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

EDILEUZA MARIA DE OLIVEIRACPF

ELIETE LACERDA DE CASTROCPF

EMILIA PEREIRA VAN DER HORSTCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELZA DIOGENES OLIVEIRA GOMESCPF

EUNICE MOREIRA MATOSCPF

EDMA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

EUNICE MARIA DA COSTA BERNARDOCPF

EDILENE BRITO DA NOBREGACPF

+ 15 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0880017-63.2018.8.20.5001. APELANTE: ESCOLASTICA ARAUJO DE MEDEIROS, EURIDES ZENAIDE DA SILVA, ELIETE PAULO DA SILVA NETO, EVA MARIA EMILIANO GUEDES, EDNA DE MELO LUCENA, EDMAR DE MELO LUCENA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDMAR DE MELO LUCENA, ELIENE GOMES DE ALBUQUERQUE PINTO, EDIVALDO DE OLIVEIRA, EDILEUZA MARIA DE OLIVEIRA, EVANEIDE ALVES DE ARAUJO, EDNA MARTINS DO NASCIMENTO, ELIETE LACERDA DE CASTRO, EDILENE BRITO DA NOBR... (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal