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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLAUDIO RICARDO NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

LEILTON SANTOS DE ALMEIDACPF

ELENILSON

Advogados

Autor:

ADERBAL VIANA VARGAS· OAB BA 880· CPF 520.***.***-68

Autor:

WESLEY CLISTENES DA SILVA VARGAS· OAB BA 54336· CPF 046.***.***-16

Reu:

RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA· OAB BA 20521· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LEILTON SANTOS DE ALMEIDA em 04/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 7.364,64

Autor

ELENILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FREI PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12427· CPF 031.***.***-28

Reu:

FRANCISCO TELES DE MENDONÇA NETO· OAB SE 7201· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FREI PAULOCNPJ

Reu

ELENILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (10/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ VITOR RIBEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ELENILTON SANTOS

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO· OAB SE 2875· CPF 763.***.***-15

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Remessa (22/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 12.567,00

Autor

ELENILTON SANTOSCPF

Reu

FRANQUIAS DO BRASIL LTDACNPJ

GRUPO DGS HOLDING LTDACNPJ

ODARA INTERMEDIACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Reu:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILTON SANTOS

Reu

FRANQUIAS DO BRASIL LTDACNPJ

GRUPO DGS HOLDING LTDA (NOME FANTASIA INVESTFIP)

ODARA COWORKING

Advogados

Autor:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Autor:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Reu:

ALEF CAVALCANTE DANTAS· OAB SE 11185· CPF 062.***.***-12

Reu:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILTON SANTOS

Reu

AMVOX

CASAS BAHIA - VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Autor:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Reu:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILTON SANTOS

Reu

AMVOX

CASAS BAHIA - VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Autor:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Reu:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELENILTON SANTOS ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA - OAB: 5416-SE RÉU: AMVOX ADV.: LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA - OAB: 26803-BA RÉU: CASAS BAHIA - VIA VAREJO S/A ADV.: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - OAB: 33668-PE DECISÃO/DESPACHO....: PARA EVITAR TUMULTO PROCESSUAL JUNTE-SE O DEPOSITO JUNTADO EM 09/09/2024 NOS AUTOS DOS RESPECTIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APOS, ARQUIVE-SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202388703786... (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILTON SANTOS

Reu

AMVOX

CASAS BAHIA - VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Autor:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LÁZARO LUIS BRITO DA ROCHA· OAB BA 26803· CPF 011.***.***-47

Reu:

ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA· OAB SE 5416· CPF 952.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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