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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ELESBAO BARBOSACPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Reu:

EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO· OAB DF 12962

Reu:

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES· OAB SP 301591· CPF 370.***.***-08

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Reu:

MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS· OAB SP 428892· CPF 410.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 13.700,00

Autor

ELESBAO BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 13.700,00

Autor

ELESBAO BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CHIARA RENATA DIAS REIS· OAB MA 19255· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO RAIMUNDO CORREA· OAB MA 5415· CPF 156.***.***-49

Autor:

LAYANNA GOMES NOLETO CORREA· OAB MA 20921· CPF 033.***.***-43

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 9.370,00

Autor

ELESBAO SAMPAIO BARBOSACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Cancelada a Distribuição (04/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Amélia Luiza Benvindo Rocha, Antonia Rosilene Marques Gomes Leal, Benedito Dias Carneiro, Carlos de Moura Rego, Elesbão Sampaio Barbosa, Galdisa Rodrigues Soares Fernandes, Genival de Araújo Mendes, Gilvanete Vieira Martins, Isabel da Silva Louzeiro, Jacira Brigida de Almeida Rego e José Francisco Sampaio Barbosa ADVOGADO: Dra. Arianne Beatriz Fernandes Ferreira (OAB/PI 17.343), Dr. Herbet Maciel (OAB/PI 1.387) e Dr. Igor Moura Ma... (13/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

JACIRA BRIGIDA DE ALMEIDA REGOCPF

AMELIA LUIZA BENVINDO ROCHACPF

JOSE FRANCISCO SAMPAIO BARBOSACPF

GILVANETE VIEIRA MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

AMELIA LUIZA BENVINDO ROCHACPF

JACIRA BRIGIDA DE ALMEIDA REGOCPF

JOSE FRANCISCO SAMPAIO BARBOSACPF

GILVANETE VIEIRA MARTINSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Autor:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Autor:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Reu:

ARIANNE BEATRIZ FERNANDES FERREIRA· OAB PI 7343· CPF 993.***.***-68

Reu:

IGOR MOURA MACIEL· OAB PI 8397· CPF 003.***.***-05

Reu:

HELBERT MACIEL· OAB PI 1387· CPF 145.***.***-34

Último movimento: Juntada de manifestação (28/04/2026)

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