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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 600,00

Autor

ROSA ANDRADE DOS SANTOS E SANTOS

JULIO CESAR VALOIS COUTINHO LAPA

EDILSON ROSA LIMA

JORGE WASHINGTON BRITO DE MENDONCA

LEILANE SILVA OLINDA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0099462-63.2010.8.05.0001. Requerente: Alder Ribeiro Vasconcelos Advogado: Isabela Santos Maia (OAB:BA26042) Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Elesbao Cerqueira Reis Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Ricardo Batista De Oliveira Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Luiz Ribeiro Dos Santos Junior Advogado: Vonnair... (17/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 263.717,11

Autor

ANTONIO JOSE SANTOSCPF

ELESBAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO ALVES DA SILVACPF

LINCOLN PINHEIRO SANTOSCPF

MARCOS VELOZ SILVA MATOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DAGNALDO PINHEIRO VALE· OAB MA 20989· CPF 562.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HERMELINDA MARIA LIMA CAMPOSCPF

ELESBAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CARLOS AFONSO DE SOUSA REISCPF

JOSE MARQUES DOS SANTOSCPF

FLOR DE LIZ PINHEIROCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 934.906,35

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ELIAS RIBAMAR PINTO FILHOCPF

ELIANE RODRIGUES DA SILVACPF

ELIANA GALVAO NEVESCPF

ELINE LIMA RODRIGUESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

EDSON CRUZ ALMEIDA NETO· CPF 033.***.***-38

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 934.906,35

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/04/2024)

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