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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELETROSID COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO· OAB GO 315645

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Outros

VINICIUS ROZETA MARTIMIANO· OAB GO 448991

GUSTAVO FLORES MARCOS· OAB GO 428411

Último movimento: Juntada -> Petição -> Desistencia Requerida (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.099,00

Autor

LIVIO MAMEDIR PINHEIROCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ELETROSID COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA SILVA ALVES RODRIGUES· OAB RJ 165058· CPF 083.***.***-52

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

SAULO MARCELO DE CARVALHO ARCIPRESTTI· OAB SP 386929· CPF 298.***.***-27

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES E SILVA· OAB SP 373971· CPF 406.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

ELETROSID COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

VINICIUS ROZETA MARTIMIANO· OAB SP 448991· CPF 404.***.***-58

Autor:

GUSTAVO FLORES MARCOS· OAB SP 428411· CPF 378.***.***-63

Autor:

PEDRO LUCAS ALVES BRITO· OAB SP 315645· CPF 344.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50588895720248210001/TJRS (11/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 12.880,00

Autor

ELETROSID COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ROZETA MARTIMIANO· OAB SP 448991· CPF 404.***.***-58

Autor:

GUSTAVO FLORES MARCOS· OAB SP 428411· CPF 378.***.***-63

Autor:

PEDRO LUCAS ALVES BRITO· OAB SP 315645· CPF 344.***.***-16

Autor:

GUILHERME PITON ZUCOLOTO· CPF 356.***.***-51

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5058889572024821000120250813095142 (13/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 6.802.615,68

Autor

ANA LETHYCIA BENEDITO BOICKCPF

RENATA BOICK VALENTINO BENEDITOCPF

ADRIANO VALENTINO BENEDITOCPF

Reu

CITYBUS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTORES LTDACNPJ

ELETROBUS COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

OZIEL DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA LIONEL· OAB ES 21650· CPF 057.***.***-73

Reu:

RAYANN VALENTIM PROVIETTI NOGUEIRA· OAB ES 32405· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (28/04/2026)

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