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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 2.450,00

Autor

ERIJUNO VIEIRA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

ENGENHARIA ELETROMIG LTDA - EPPCNPJ

Outros

VALDEMIRO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB BA 40940· CPF 538.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ERIJUNO VIEIRA DA COSTA SANTOS em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 201.995,82

Autor

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADAIR RODRIGUES DA SILVACPF

ENI ALVES RODRIGUES

Outros

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 066994· CPF 701.***.***-62

GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS· OAB BA 057318

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 023840

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 020630

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Cálculo de Custas (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR RODRIGUES DA SILVACPF

ENI ALVES MARTINSCPF

Reu

AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· CPF 901.***.***-34

Reu:

GREICE KELLY MOREIRA DOS SANTOS· CPF 021.***.***-03

Reu:

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 066994· CPF 701.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 146.551,95

Último movimento: Processo Arquivado (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GOMES MARTINSCPF

Reu

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO VIEIRA· CPF 886.***.***-49

Reu:

ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA· CPF 018.***.***-40

Reu:

ALLINE RODRIGUES DA COSTA· CPF 822.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA CAMAROTA· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MIRIAN LOPES DA SILVACPF

PATRICIA MARCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

CAIRO SALIM MARCELINO LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· CPF 804.***.***-10

Reu:

OTANIEL MOREIRA GALVAO· CPF 823.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLAUDIO NOBREGACPF

GRAZIELLA SOUZA BARROSCPF

Reu

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS· CPF 986.***.***-91

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Reu:

JARBAS MOREIRA JUNIOR· CPF 703.***.***-00

Reu:

ELIZABETH PETRIZ DOS SANTOS· CPF 081.***.***-63

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/03/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

GRAZIELLA SOUZA BARROS NOBRE

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Autor:

TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS· OAB GO 30667· CPF 986.***.***-91

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 15553

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Reu:

TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS· OAB GO 30667· CPF 986.***.***-91

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 15553

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 0241598-48.2012.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para provide... (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 786.143,32

Autor

AQUINO COSTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE PEREIRA PACHECO SANTOSCPF

FERNANDO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB GO 8269

Reu:

CLAUDIA FRANCA FERREIRA GALVAO· OAB GO 51984

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 1.453.161,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (25/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/1997

Distribuição

06/10/1997

Valor

R$ 486.290,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA OLYMPIA GUIMARAES PINTO· OAB DF 1518· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 558.845,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (27/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2007

Distribuição

09/02/2007

Valor

R$ 92.282,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETROENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE FRANCA VIANACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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