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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 13.560,00

Autor

GENIVAL XIMENES MEDEIROS

Reu

ELETROFACIL

Outros

CHARLES ANTÔNIO XIMENES DE PAIVA· OAB CE 36025· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADOCPF

Reu

LOJAS ELETRO FACIL

ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA· OAB PI 13738· CPF 858.***.***-15

Autor:

THICIANO RIBEIRO DA CRUZ· OAB PI 12554· CPF 008.***.***-19

Autor:

PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO· OAB PI 18548· CPF 053.***.***-30

Reu:

MARCELO AGUIAR CARVALHO· OAB PI 4649· CPF 882.***.***-68

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. (16/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS ELETRO FACIL

MARCELO AGUIAR CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADOCPF

RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AGUIAR CARVALHO· OAB PI 4649· CPF 882.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO JOSE COSTA SIQUEIRA· OAB PI 13738· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 757.476,00

Autor

ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - MECNPJ

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 757.476,00

Autor

ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 6 de abril de 2026. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Con... (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 143.909,70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

EmpresasDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESP. DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ARNALDO MACIEL DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO DE OLIVEIRA RESENDECPF

FLAVIA DE ASSIS CARVALHO SOUZACPF

ARTUR VIEIRA DE AQUINOCPF

ELETROFAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Autor:

PATRICIA CRISTINA DE PAULA· OAB MG 129348

Autor:

FABIANA VANESSA DE FARIA· OAB MG 120534

Autor:

HELENA PATRICIA FREITAS· OAB MG 79760

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO AURELIO FONSECA· OAB MG 79186

Reu:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566

Reu:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA· OAB MG 76930

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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