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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 999,91

Autor

MARIA DE ASSIS BISPOCPF

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDACPF

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITTO· OAB BA 26376· CPF 779.***.***-04

Autor:

FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO· OAB BA 15025· CPF 886.***.***-53

Reu:

JULIANA PAGANELLY DE SOUZA LIMA· OAB BA 65055

Reu:

TALLYNE LUZ MENEZES· OAB BA 40462· CPF 024.***.***-93

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITTO em 09/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NELSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

CENTER MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR· OAB BA 62044· CPF 248.***.***-28

Autor:

ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 54634· CPF 996.***.***-00

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NELSON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CENTER MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDACPF

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR

Autor:

ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO· OAB BA 54634· CPF 996.***.***-00

Reu:

SAMILLA DUARTE DE SENA· OAB PE 35133· CPF 032.***.***-24

Reu:

EMANOEL SILVA ANTUNES· OAB PE 35126· CPF 834.***.***-68

Reu:

ALDA MENDES DE OLIVEIRA ANTUNES

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2024 (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 22.502,44

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON RODRIGUES DE JESUS 04823815580 em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 22.502,44

Autor

TALES DE ARAUJO CRUZCPF

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

ADSON RODRIGUES DE JESUS 04823815580CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA STEFANY DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 13.598,58

Autor

NATIVE FERREIRA BORGESCPF

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ALDERI LISBOA SANTOS· OAB PE 54916· CPF 114.***.***-38

Autor:

THIAGO RODRIGUES BORGES· OAB BA 40412· CPF 033.***.***-80

Autor:

JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA· OAB BA 75561· CPF 039.***.***-76

Reu:

CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER· OAB PR 31955· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 17.564,00

Autor

ERICA INDIARA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO· OAB PE 39090· CPF 052.***.***-27

Autor:

FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 64640· CPF 057.***.***-66

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA INDIARA DOS SANTOS SILVACPF

FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOSCPF

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHOCPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 64640· CPF 057.***.***-66

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO· OAB PE 39090· CPF 052.***.***-27

Autor:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Reu:

FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 64640· CPF 057.***.***-66

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO· OAB PE 39090· CPF 052.***.***-27

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB BA 16902· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ERICA INDIARA DOS SANTOS SILVA REU: LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA., CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo nº.: 8000569-43.2020.8.05.0099 Trata-se de fase processual posterior à prolação de sentença (ID 476706551), que julgou procedentes os pedidos iniciais para condenar as rés, solidariamente, à r... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Loja Eletrolux Comércio Virtual de Eletrodoméstico Ltda Advogada: Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB: 182364/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Após, voltem conclusos para ulterior deliberação. Às providências. Recurso Extraordinário nº 0812507-78.2022.8.12.0001/50002 Comar... (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

LOJA ELECTROLUX COMéRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMéSTICOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA ELETROLUX COMéRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMéSTICO LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Loja Eletrolux Comércio Virtual de Eletrodoméstico Ltda Advogada: Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB: 182364/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Apelação Cível nº 0812507-78.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Em atenção aos artigos 9º e... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOJA ELETROLUX COMéRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMéSTICO LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

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