ELETROLUZ LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2000

Distribuição

21/11/2000

Valor

R$ 54.395,47

Autor

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

ELETROLUZ LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES· OAB MA 4411· CPF 146.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI

Reu

ELETROLUZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELBER HENRIQUE RIZZIOLLI· OAB SP 135287

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tj... (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ELETROLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS· OAB PR 69498· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Reu

ELETROLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS· OAB PR 69498· CPF 008.***.***-23

Reu:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS· OAB PR 69498· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ELETROLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 1009242-88.2022.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de remessa necessária e recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por ELETROLUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.,... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Reu

ELETROLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS· OAB PR 69498· CPF 008.***.***-23

Reu:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS· OAB PR 69498· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ELETROLUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 1009242-88.2022.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de remessa necessária e recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso, nos autos do Mandado de Segurança impetrado por ELETROLUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.,... (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 155.340,40

Autor

POSTUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE CONCRETO LTDA.CNPJ

Reu

PROVECTUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO PIRES TONON· OAB SP 154108· CPF 054.***.***-46

Reu:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663· CPF 021.***.***-66

Reu:

LETÍCIA VENTURA SOARES ZANUTO· OAB PR 31733· CPF 834.***.***-49

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 13.270,95

Autor

ELETROLUZ MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

L MORGADO BUZATO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS· OAB PR 69498· CPF 008.***.***-23

Outros

JOÃO RICARDO GROU· OAB PR 66232· CPF 020.***.***-93

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 958,28

Autor

ELETROLUZ MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

RHUANA NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS· OAB PR 69498· CPF 008.***.***-23

Reu:

GABRIELA GABI DE SOUZA· OAB PR 90294· CPF 083.***.***-95

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

17/05/2026

Valor

R$ 14.593.215,39

Autor

GARDENIA BATERIAS AUTOMOTIVAS E TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ELEBRAK BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

RODAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE BATERIAS LTDA. EPPCNPJ

FUZION BATERIAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

Autor:

ROZILENE MARIA BUCHER· CPF 024.***.***-04

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 288.027,71

Autor

LAURA FABRICIO TORTOLACPF

Reu

H MARQUES FERNANDES & CIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE NAVARRO· OAB PR 49862· CPF 008.***.***-80

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (27/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 33.948,41

Autor

ELETROLUZ MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

G. MAXIMIANO COMERCIO DE MOVEIS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS· OAB PR 69498· CPF 008.***.***-23

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 14.137,75

Autor

ELETROLUZ MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON BUENO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MUNHOZ DE CAMPOS· OAB PR 69498· CPF 008.***.***-23

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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