ELETRONICA EDGARD ROMERO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DE LIMA BRANDAOCPF

POLICIA CIENTIFICA DO PARA - PROCURADORIA JURIDICA

Reu

WILLEM FREITAS RIBEIROCPF

JOSIVALDO GUIMARAES NOGUEIRACPF

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES JUNIORCPF

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN· OAB PA 5623· CPF 070.***.***-34

Autor:

MATHEUS MENDES PINTO· OAB PA 23426· CPF 006.***.***-95

Autor:

FLAIZA DE BRITO MEDEIROS· OAB PA 26870· CPF 699.***.***-49

Autor:

ROBSON HELENO DA SILVA· OAB PA 24027· CPF 010.***.***-40

Autor:

CAMILA DA FONSECA ARANHA· OAB PA 20309· CPF 960.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE· OAB PA 18107· CPF 888.***.***-87

Reu:

VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA· OAB PA 17308· CPF 934.***.***-25

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARIO SERGIO PINTO TOSTES· OAB PA 3352· CPF 158.***.***-68

Reu:

VITOR SOARES DUQUE ESTRADA· CPF 091.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

30/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR DE LIMA BRANDAOCPF

WILLEM FREITAS RIBEIROCPF

Reu

ALTAIR DE LIMA BRANDAOCPF

WILLEM FREITAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RONILSON ARAUJO DA PAIXAO· OAB PA 26658· CPF 654.***.***-68

Reu:

RONILSON ARAUJO DA PAIXAO· OAB PA 26658· CPF 654.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

COMARCA DE CAMPO GRANDE RJ

MARIA GORETI ABREU DA SILVA

Reu

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVESCPF

JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGOR ELIAS COUTO ROSS· CPF 120.***.***-24

Autor:

ROSANGELA COUTO ROSS· OAB RJ 119908· CPF 870.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA em 25/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RONALDO SOUZA DE ANDRADECPF

Reu

VIACAO OCIDENTAL LTDA

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRACPF

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS.CPF

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

+ 1 outros

Outros

JEANE PAVANI VIEIRA· OAB RJ 82033· CPF 895.***.***-91

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA· OAB RJ 106821· CPF 800.***.***-15

MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 108647· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos desarquivados. Dê-se vista pelo prazo legal. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2008

Distribuição

07/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA SOUZA PEREIRACPF

Reu

EMPRESA /VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES JUNIORCPF

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVESCPF

+ 7 outros

Outros

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

MARIA STELLA BITTENCOURT PALMA· OAB RJ 66901

ODELIA BITTENCOURT PALMA FELIPPE· OAB RJ 61636· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Conclusão (25/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO OCIDENTAL S/A

BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO - EIRELICNPJ

Reu

ANGELA LEONI DE OLIVEIRACPF

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVESCPF

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

+ 1 outros

Outros

TATIANA PENNA FERREIRA FERRAZ CAMPOS· OAB RJ 103951· CPF 037.***.***-00

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVA CASTROCPF

Reu

VIACAO OESTE OCIDENTAL

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VAGNER CAMPOS XAVIER· OAB RJ 199703· CPF 003.***.***-55

Autor:

MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO· OAB RJ 103440· CPF 074.***.***-66

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

EMMANOEL NAZARENO BARRETO CUNHA DA CRUZ· OAB RJ 185117· CPF 105.***.***-66

Reu:

JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Juntada de petição (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDILSON MORAISCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA GOMESCPF

Reu

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRACPF

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVESCPF

ANSELMO VASCONCELOS GONCALVES

+ 1 outros

Outros

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ· OAB RJ 96267· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRA DA SILVA

Reu

ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA

ANSELMO DE AGUIAR PEREIRACPF

EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVESCPF

MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS

MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA ALMEIDA· OAB RJ 115344· CPF 921.***.***-68

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

ADEMIR SILVA ALMEIDA· OAB RJ 115344· CPF 921.***.***-68

Reu:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Documento (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 8.339.308,46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.CNPJ

FACA TURISMO SACNPJ

VIACAO SANTA SOFIA SACNPJ

DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADACNPJ

RIO AVANTI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Reu:

ELIANA DE SANTANA MENESES· OAB RJ 158801· CPF 113.***.***-31

Reu:

GABRIEL GAMA DA NOBREGA· OAB RJ 175930· CPF 124.***.***-01

Reu:

FERNANDO GOMES FAVACHO· OAB SP 304373· CPF 672.***.***-91

Outros

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB SP 222899

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1267 e 1286 (07/05/2026)

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