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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 5.827,50

Autor

GERALDA MARGARIDA DA SILVACPF

Reu

ELETROMOTOS LTDA

Outros

ANTONIO CESAR SANTOS· OAB PA 11582· CPF 824.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (18/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ALMIR SANTOS DAS MERCESCPF

Reu

ELETROMOTOS LTDA

COMPRA PREMIADA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ELETROMOTOS LTDA em 22/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELICIO MARQUES BARBOSACPF

Reu

J. P. SOUSA DOS SANTOSCNPJ

JOAO PAULO SOUSA DOS SANTOS

ANDREA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA SIMOES· OAB MA 12180· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACKELINE SEFORA E SILVA SERRA CALDASCPF

Reu

ANDREA SILVA RIBEIROCPF

JOAO PAULO SOUSA DOS SANTOSCPF

J. P. SOUSA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA SIMOES· OAB MA 12180· CPF 023.***.***-10

Autor:

RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO· OAB MA 18743· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTHECIO TWAINDA CONCEICAO PITOMBEIRA

CARLOS AECIO CONCEICAO PITOMBEIRA

Reu

J. P. SOUSA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA SIMOES· OAB MA 12180· CPF 023.***.***-10

Autor:

RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO· OAB MA 18743· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Jogos / Sorteios / Promoções comerciaisDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

SERRA & BOTELHO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

JAQUELINE DE CASSIA FERRO SERRACPF

CAMILA ANDREZA FERRO SERRACPF

Outros

AFONSO JOFREI MACEDO FERRO· OAB PA 27867· CPF 116.***.***-15

POLLIANA LETICIA DE SOUSA AIRES· OAB PA 20582· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 51.940,00

Autor

RAFAELLA FERNANDES GONCALVESCPF

JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSACPF

EDGAR EDJALMA DE SOUZACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES· OAB PB 7302· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 23.100,00

Autor

SANDOVAL BENTO DA SILVACPF

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

MARILUCE LEITE DA SILVACPF

ARNALDO SOUSA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 13.771,16

Autor

MARIA CRUZ DA NOBREGACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

MARILUCE LEITE DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB PB 8141· CPF 219.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2013

Distribuição

03/06/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

MARIA DE FATIMA CABRAL LIMACPF

Reu

ARNALDO SOUSA SANTOS

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KENNARD BARBOSA MEDEIROS· OAB PB 15919· CPF 071.***.***-54

Autor:

ALUÍSIO FREITAS DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB PB 17475· CPF 086.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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