Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.698.490,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio de Jorge Luiz Frari (Inventariante) - Apelado: Ricardo Augusto Frari - Apelado: Valdir João Frari - Apelada: Edione Salete Garbin Frari - Apelado: Eletrônica Halley II - Imp. Exp. Ltda - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) - Advs: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Sanny Duck Galo Frari - Cleber de Mora Nº 0707394-44... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.698.490,44

Autor

SANNY DUCK GALO FRARICPF

Reu

RICARDO AUGUSTO FRARICPF

VALDIR JOãO FRARICPF

EDIONE SALETE GARBIN FRARICPF

ELETRONICA HALLEY II LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

THAIS FRARI VIANA· OAB AC 6290· CPF 019.***.***-02

Reu:

CLEBER DE MORAES MOURA· OAB AC 3152· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

VIACAO HALLEY LTDACNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS GÓES NASCIMENTO· OAB SE 003360· CPF 900.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA SOUZA CRUZ· CPF 449.***.***-15

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 006454· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VIACAO HALLEY LTDACPF

CAPITAL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

AUTO VIACAO MODELOCNPJ

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES (GLORIA)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECPF

Reu

VIACAO HALLEY LTDACPF

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

VIACAO PROGRESSO LTDACNPJ

TRANSPORTE TROPICAL LTDACNPJ

SMTT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE ARACAJUCNPJ

+ 1 outros

Outros

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

MIGUEL DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 20404· CPF 137.***.***-68

SERGIO BARRETO MORAIS· OAB SE 2572· CPF 533.***.***-04

MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA· OAB SE 394· CPF 273.***.***-71

DAVID WILSON SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 8923· CPF 024.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOSEFA FAUSTINA DA FONSECA SANTOS REPRESENTADO POR MANOEL MESSIAS DA FONSECA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIACNPJ

VIACAO CIDADE JARDIM

VIACAO HALLEY LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Autor:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

JOSÉ SOARES DE BRITO NETO· OAB SE 2200· CPF 335.***.***-34

Reu:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Reu:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Reu:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2024

Distribuição

05/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZIVANIA MATIAS SANTOSCPF

MARCELO DA FONSECA SANTOS FILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIACNPJ

VIACAO CIDADE JARDIM

VIACAO HALLEY LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Autor:

MARCOS VINÍCIUS GÓES NASCIMENTO· OAB SE 3360· CPF 900.***.***-87

Autor:

FREDERICO ALVES DE FERNANDES· OAB SE 67119· CPF 015.***.***-93

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Reu:

MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO· OAB SE 1970· CPF 102.***.***-00

Reu:

MARCOS VINÍCIUS GÓES NASCIMENTO· OAB SE 3360· CPF 900.***.***-87

Reu:

FREDERICO ALVES DE FERNANDES· OAB SE 67119· CPF 015.***.***-93

Reu:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EZIVANIA MATIAS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXEQUENTE: MARCELO DA FONSECA SANTOS FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: VIACAO HALLEY LTDA ADV.: MARCOS VINÍCIUS GÓES NASCIMENTO - OAB: 3360-SE ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970-SE EXECUTADO: VIACAO CIDADE JARDIM ADV.: MARCOS VINÍCIUS GÓES NASCIMENTO - OAB: 3360-SE ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970-SE EXECUTADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIAN... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 57.086,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE JESUS CARVALHO· OAB SE 12989· CPF 049.***.***-80

Autor:

ELLEN NATALY PEREIRA DOS SANTOS· OAB SE 13890· CPF 061.***.***-01

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040700300946900000081376647?instancia=3 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 57.086,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN NATALY PEREIRA DOS SANTOS· OAB SE 13890· CPF 061.***.***-01

Autor:

LUCAS DE JESUS CARVALHO· CPF 049.***.***-80

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 57.086,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

LUCAS DE JESUS CARVALHO

Reu:

ELLEN NATALY PEREIRA DOS SANTOS· OAB SE 13890· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/04/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ESTEVAO DOS SANTOS MOTACPF

Reu

AUTO VIACAO MODELO S/A.

CAPITAL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

VIACAO CIDADE JARDIM LTDA

VIACAO HALLEY LTDACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE JESUS CARVALHO· OAB SE 12989· CPF 049.***.***-80

Autor:

ELLEN NATALY PEREIRA DOS SANTOS· OAB SE 13890· CPF 061.***.***-01

Autor:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

LUCAS DE JESUS CARVALHO· OAB SE 12989· CPF 049.***.***-80

Reu:

ELLEN NATALY PEREIRA DOS SANTOS· OAB SE 13890· CPF 061.***.***-01

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal