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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 37.916,15

Autor

WILSON DALBONE THALLERCPF

Reu

MATUSALEM BATISTA LIMACPF

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

JOAO ALBERTO MATIAS COSTA FILHO· OAB CE 21293· CPF 016.***.***-29

Autor:

FABIO MENDES DE FREITAS· OAB CE 28883· CPF 027.***.***-13

Reu:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 44.098,37

Autor

MATUSALEM BATISTA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

SOURE SERVICOS MUNICIPAIS S/ACNPJ

Outros

DORALUCIA AZEVEDO RODRIGUES· OAB CE 45627· CPF 072.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 61.500,00

Autor

MATUSALEM BATISTA LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MATUSALEM BATISTA LIMA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Jijoca de Jericoacoara Rua Minas Gerais, 418, Centro, JIJOCA DE JERICOACOARA - CE - CEP: 62598-000 PROCESSO Nº: 0000294-85.2011.8.06.0111 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de fase de cumprimento de sentença movida pelo ESTADO DO CEARÁ em face de MATUSALEM BATISTA LIMA. Devidamente intimad... (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 147.260,00

Autor

MATUSALEM BATISTA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO CAMARA DE VASCONCELOS· OAB CE 15334· CPF 233.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão CivilLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CLEVISSON SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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