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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 1.166,50

Autor

JOSE EDILSON CAITANO DA SILVACPF

Reu

NILTON DA SILVA - MECNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Outros

CINTIA QUITERIA LEITE DE LIMA· OAB PE 32903· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Reu

JOSE EDILSON CAITANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CINTIA QUITERIA LEITE DE LIMA· OAB PE 32903· CPF 043.***.***-07

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

R$ 350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CONSTRUTORA SOLO LTDA

CONSTRUTORA MUNDIAL LTDA

JURANDIR RODRIGUES CESAR

CONSTRUTORA PERCAM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MG 265

Reu:

FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO· OAB MG 121129

Reu:

HUDSON GUSTAVO PINHEIRO DE MELO· OAB MG 143487

Reu:

CELSO MURILO MENDES DE ALCANTARA· OAB DF 20045

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/12/2006

Distribuição

06/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 25.291,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE TEIXEIRA DE LIMACPF

LUIZ EDUARDO FONSECA MOTACPF

CONSTRUTORA MUNDIAL LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

SARAH LILIBETH GONTIJO E BARCELLOS TEIXEIRA· OAB MG 117481· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 25.291,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE TEIXEIRA DE LIMACPF

LUIZ EDUARDO FONSECA MOTACPF

CONSTRUTORA MUNDIAL LIMITADACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 58.754,97

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JORGE TEIXEIRA DE LIMACPF

LUIZ EDUARDO FONSECA MOTACPF

CONSTRUTORA MUNDIAL LIMITADACNPJ

Outros

SARAH LILIBETH GONTIJO E BARCELLOS TEIXEIRA· OAB MG 117481· CPF 921.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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