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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 364.320,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no REsp 2196342/BA (2024/0435242-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: CEREALISTA RECONCAVO LTDA ADVOGADOS: LEONARDO DE SOUZA REIS - BA019022 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES CAMINHA DE CASTRO - BA015933 DECISÃO CEREALISTA RECONCAVO LTDA. peticiona nos autos (fls. 860/863e, informando que [...] aderiu ao parcelamento administrativo no que tange ao PAF nº 80000006... (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 364.320,21

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 019022· CPF 797.***.***-10

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 019022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 019022· CPF 797.***.***-10

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS GUIMARAES CAMINHA DE CASTRO· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 364.320,21

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 019022· CPF 797.***.***-10

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 019022· CPF 797.***.***-10

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 163.553,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

Reu:

TATIANA FERNANDES CHAVES· OAB BA 018571· CPF 798.***.***-10

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 019022· CPF 797.***.***-10

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 034303· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 2688596/BA (2024/0251207-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA REQUERENTE: CEREALISTA RECONCAVO LTDA ADVOGADOS: LEONARDO DE SOUZA REIS - BA019022 THIAGO PHILETO PUGLIESE - BA024720 PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO - BA034303 TATIANA FERNANDES CHAVES - BA018571 REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: LORENA MIRANDA SANTOS BARREIROS - BA017124 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Cerealista Recôncavo Ltda. contra decisão que não... (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 163.553,06

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 034303· CPF 017.***.***-09

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

Autor:

TATIANA FERNANDES CHAVES

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 019022· CPF 797.***.***-10

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 019022· CPF 797.***.***-10

Reu:

TATIANA FERNANDES CHAVES

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 034303· CPF 017.***.***-09

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 163.553,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 163.553,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59. (27/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 163.553,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.293.850,43

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.293.850,43

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/08/2025 (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 235.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 235.000,00

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 42196· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS CAMINHA

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 235.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

THIAGO PHILETO PUGLIESECPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 42196· CPF 840.***.***-04

Reu:

JULIANA ALELUIA DE SOUZA· OAB BA 53381· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 714.231,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 714.231,13

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO· OAB BA 55431· CPF 605.***.***-53

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 38.207,73

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

DELWILSON SOUZA DOS SANTOSCPF

RAQUEL SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

RIVOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

FERNANDO JOSE BONATTO· OAB PR 25698· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 269.998,85

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Autor:

PEDRO HENRIQUE KRACIK· OAB SC 13867

Autor:

IVANIA PAGEL· OAB SC 31380· CPF 852.***.***-59

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CEREALISTA RECONCAVO LTDA em 16/05/2025 23:59. (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANCA ATACADISTA LTDACNPJ

ALIANCA ATACADISTA LTDA

Reu

CEREALISTA RECONCAVO LTDA

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA REGINA DA COSTA SENA· OAB MG 105537· CPF 866.***.***-15

Autor:

ALDO DE SOUSA NETO· OAB MG 123076· CPF 070.***.***-70

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO FINASA BMC S/A. APELADO: GLEIDISTONE FREITAS BORGES. RELATOR DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRTIA. EXTINÇÃO. FALTA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1 - Evidenciando-se a irregularidade da representação processual da parte autora que não atendeu a contento as diversas determinações judiciais para regularização, impõe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CEREALISTA RECONCAVO LTDACNPJ

Reu

GLAUCO DAINESE DE CAMPOS

JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZO DA 7 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

JUIZO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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