Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO PASCUA GARCIACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188741650 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PASCUA GARCIACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO PASCUA GARCIACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 18964· CPF 972.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FERNANDO PASCUA GARCIA Promovido(a)(s): REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3001377-68.2024.8.06.0034 Promovente(s): Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes n... (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 18.740,00

Autor

VIDEOSERVICE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA-MECNPJ

Reu

LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS DIEB DE ARAÚJO FILHO· OAB CE 017914· CPF 647.***.***-49

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB SP 163524· CPF 142.***.***-89

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB SP 191701· CPF 954.***.***-34

Outros

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 011524

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 056343· CPF 029.***.***-32

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 178648052 (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDACNPJ

Reu

VIDEOSERVICE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA-MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 18.740,00

Autor

VIDEOSERVICE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA-MECNPJ

Reu

LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (28/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

RODRIGO ROCHA DE SOUZA

WALTER BASILIO BACCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB SP 191701· CPF 954.***.***-34

Autor:

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 11524· CPF 472.***.***-72

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SP 292579· CPF 221.***.***-86

Autor:

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS· OAB DF 56343· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO ROCHA DE SOUZA· OAB SP 191701· CPF 954.***.***-34

Reu:

WALTER BASILIO BACCO JUNIOR· OAB RJ 187139· CPF 142.***.***-89

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Reu:

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 11524· CPF 472.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0196095-65.2017.8.06.0001. REQUERENTE: VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - ME REQUERIDO: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA DESPACHO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de cumprimento de sentença... (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 19.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

PAULO ROBERTO BERTOLDO CORDEIROCPF

Reu

VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALBUQUERQUE ARAUJO SOUZA SANTOS· OAB CE 27471· CPF 009.***.***-32

Reu:

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 6.648,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195668304 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 6.648,00

Autor

VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO SERGIO ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.399,00

Autor

CAMILA SILVA VERASCPF

CAMILA SILVA VERAS

Reu

BRITANIA ELETRODOMESTICOS SACNPJ

VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 16.453,00

Último movimento: Publicado Despacho em 11/11/2025. Documento: 182416889 (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 16.453,00

Autor

ODAILIO FILOMENO DE OLIVEIRACPF

Reu

VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO COSTA PEREIRA

Reu:

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS· OAB CE 11524· CPF 472.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.599,99

Autor

MARIA DO SOCORRO CUSTODIO GOMESCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACPF

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

ESDRAS DIEB DE ARAUJO FILHO· OAB CE 17914· CPF 647.***.***-49

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 12.199,99

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVACPF

Reu

VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Outros

NEILE MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 31855· CPF 780.***.***-15

PEDRO GEOVANE PUCCI BENEVIDES· OAB CE 24062· CPF 838.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192025926 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 12.199,99

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVACPF

Reu

VIDEOSERVICE-COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal