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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILTON DOS SANTOS LACERDA REU: LUCELIA LACERDA Nos termos da Portaria nº. 002/2024 – VUAP, PROMOVO a intimação das as partes para que se manifestem sob Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000512-15.2020.8.0... (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Reu

LUCELIA LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUCELIA LACERDACPF

Reu

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Autor:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Reu

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANA REQUERIDO: PIEDADE LOPES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: MANOEL FELIZARD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000735-31.2021.8.03.0004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (10/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Reu

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Reu

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (01/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 50.303,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ELTON LIRA LUCENACPF

ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 216.826,69

Autor

ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

FABIO FRANCA LUCENACPF

ELTON LIRA LUCENACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

IGGOR OLIVEIRA TORRES· OAB PB 19225· CPF 038.***.***-64

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 216.826,69

Autor

ELTON LIRA LUCENACPF

FABIO FRANCA LUCENACPF

ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

IGGOR OLIVEIRA TORRES· OAB PB 19225· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 348.960,21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 348.960,21

Autor

ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

ELTON LIRA LUCENACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 266.445,68

Último movimento: Publicado Decisão em 03/12/2024. (03/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 266.445,68

Autor

ELTON LIRA LUCENACPF

FABIO FRANCA LUCENACPF

ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

O ESTADO DA PARAIBA

Reu

ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

JOAO LOPES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOAO LOPES DA COSTA· CPF 139.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 390.067,44

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HEUDO LIRA LUCENACPF

ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPPCNPJ

ELTON LIRA LUCENA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

GERMANA VIEIRA DO VALLE· OAB RJ 128579· CPF 034.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (16/03/2026)

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