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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 91.835,41

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOAO MARIA FERNANANDES DA SILVACPF

MARCOS JOAO FERNANDESCPF

NIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA· OAB RN 7850· CPF 053.***.***-17

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.206,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

SERGIO ROBERTO MACIELCPF

AURINEIDE BARBOSA DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004003-65.2012.8.20.0124. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: NIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, AURINEIDE BARBOSA DA SILVA MACIEL, SERGIO ROBERTO MACIEL DECISÃO Requereu a parte exequente a decretação da indisponibilidade de bens do executado, com base no art. 185-A do CTN, mediante a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. É o que importa relatar. No que concerne à decretação da indisponibilid... (17/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauClasse não informada

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 25.012,50

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALBERTO DOS SANTOS RATOCPF

ELETROSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

DENILSON DOS SANTOS RATOCPF

Advogados

Autor:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

ROMEU FRANCA JUNIOR· OAB RR 1130· CPF 876.***.***-20

Reu:

REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA· OAB RR 1088· CPF 201.***.***-82

Outros

AURELIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (06/04/2026)

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