Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2000

Distribuição

20/09/2000

Valor

R$ 34.611,23

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ELETROSOLDA LTDA - EPPCNPJ

ELETROSOLDA LTDA

Advogados

Reu:

JOSE IRAN GAMA DE ARAUJO· OAB PE 15498· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

23/07/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETROSOLDA LTDA

Advogados

Reu:

ISABELLA RIO LIMA MACIEIRA· OAB PE 16454· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 56.567,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 56.567,55

Autor

ALMIRA MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

JAG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FERREIRA DE PONTES· OAB PE 10555· CPF 067.***.***-68

Autor:

JANAINA FERREIRA PONTES DE FARIAS· OAB PE 26827· CPF 049.***.***-12

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

MARCOS ANDRE FRANCISCO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

JAG EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Autor:

JANAINA FERREIRA PONTES DE FARIAS· OAB PE 26827· CPF 049.***.***-12

Autor:

MANOEL FERREIRA DE PONTES· OAB PE 10555· CPF 067.***.***-68

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Reu:

JANAINA FERREIRA PONTES DE FARIAS· OAB PE 26827· CPF 049.***.***-12

Reu:

MANOEL FERREIRA DE PONTES· OAB PE 10555· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDA, JAG EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226915509, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des.... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRA MARIA DE OLIVEIRA LIMA

MARCOS ANDRE FRANCISCO DE ALBUQUERQUECPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

JAG EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Autor:

JANAINA FERREIRA PONTES DE FARIAS· OAB PE 26827· CPF 049.***.***-12

Autor:

MANOEL FERREIRA DE PONTES· OAB PE 10555· CPF 067.***.***-68

Reu:

MARCIO DUQUE AMERICO DE MIRANDA· OAB PE 18702· CPF 962.***.***-04

Reu:

JANAINA FERREIRA PONTES DE FARIAS· OAB PE 26827· CPF 049.***.***-12

Reu:

MANOEL FERREIRA DE PONTES· OAB PE 10555· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 61.658,84

Autor

DENISE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA· OAB PE 14278· CPF 215.***.***-00

Autor:

ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 36660· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 3.119,59

Autor

ROSEMERE GUEDES DE FRANCACPF

Reu

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

SONIA GONCALVES ASFORACPF

Outros

AMADEU TIZEI DE SOUZA MENDONCA· OAB PE 46797· CPF 101.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DAYSE HELLEN GUEDES FERNANDESCPF

Reu

JAG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

EMPRESA CONSTRUTORA ASFORA LTDACNPJ

DORIVAL DA SILVA BICHARRA

Advogados

Autor:

ANDERSON BRUNO CAVALCANTI DE BARROS· OAB PE 50911· CPF 084.***.***-19

Autor:

ANA CAROLINE ALVES CAVALCANTI· OAB PE 48716· CPF 099.***.***-01

Autor:

MARILIA SILVA CALIXTO DE SOUZA· OAB PE 41372· CPF 073.***.***-07

Autor:

PEDRO LUIS TEOBALDO DE FONTES· OAB PE 35570· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Expedição de citação (outros). (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal