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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FELIPE FARIAS LISBOACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

CARMEN DE ARUJO PELLEGRINO

ELEUSES PAIVA

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CAROLINE DA SILVA· OAB SP 410734· CPF 432.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 17.100,00

Autor

MATHEUS SALGADO DE SOUZACPF

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ELEUSES PAIVA

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA· OAB SP 265459· CPF 289.***.***-80

Autor:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO· OAB SP 271051· CPF 185.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 17.100,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MATHEUS SALGADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 335738· CPF 044.***.***-09

Reu:

PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA· OAB SP 265459· CPF 289.***.***-80

Reu:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO· OAB SP 271051· CPF 185.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MATHEUS SALGADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB SP 335738· CPF 044.***.***-09

Reu:

PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA· OAB SP 265459· CPF 289.***.***-80

Reu:

LUIZ AUGUSTO PRESTES FRANCO BITENCOURT PINTO· OAB SP 271051· CPF 185.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSMARI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMOPOLISCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR

ELAINE CAMILOTTI GONCALVES

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PASSOS NETO· OAB SP 498370· CPF 119.***.***-22

Reu:

LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO· OAB SP 389252· CPF 305.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

RAFAELA CORDIOLI AZZICPF

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETOCPF

Reu

BRUNO REINA

ELEUSES PAIVA

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SUMARE

Advogados

Autor:

EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO· OAB SP 235804· CPF 047.***.***-63

Autor:

RAFAELA CORDIOLI AZZI· OAB SP 233020· CPF 274.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO LUIZ DE BARROSCPF

Reu

MILTON RICARDO RIBOLLICPF

ELEUSES PAIVA

Outros

ROBERTO PEREIRA PEREZ· OAB SP 464088· CPF 132.***.***-42

FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

ALEXANDRE VIEIRA KUHN· OAB SP 334432· CPF 396.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PEREIRA PEREZ· OAB SP 464088· CPF 132.***.***-42

Reu:

FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE VINHEDOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA KUHN· OAB SP 334432· CPF 396.***.***-14

Autor:

ROBERTO PEREIRA PEREZ· OAB SP 464088· CPF 132.***.***-42

Reu:

FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR· OAB SP 327846· CPF 305.***.***-38

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRENE ELEUSES PEREIRA BARROS, MUNICIPIO DE IPUBI APELADO(A): MUNICIPIO DE IPUBI, IRENE ELEUSES PEREIRA BARROS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário. RECIFE, 12 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000203... (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPUBI

Reu

IRENE ELEUSES PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 29643· CPF 013.***.***-36

Reu:

ALEX SANDRO DELMONDES BENTO· OAB PE 30818· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPUBICNPJ

IRENE ELEUSES PEREIRA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUBICNPJ

IRENE ELEUSES PEREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 29643· CPF 013.***.***-36

Autor:

ALEX SANDRO DELMONDES BENTO· OAB PE 30818· CPF 060.***.***-90

Reu:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 29643· CPF 013.***.***-36

Reu:

ALEX SANDRO DELMONDES BENTO· OAB PE 30818· CPF 060.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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