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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Reu:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Reu:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOAO HENRIQUE STOROPOLI - SP384439 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ALEXSANDER SANTANA - SP329182 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº... (14/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDA REQUERIDO: DISTRIBUIDORA PERIN & MOREIRA LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS AGUIAR - SP105726, da devolução do MANDADO, sem cumprimento, de citação de REQUERIDO: DISTRIBUIDORA PERIN & MOREIRA LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias. VILA VELHA-ES, na data da assinatura eletrônica. ANALISTA JUDICIÁRIO I... (17/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Autor:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.373.643,06

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Autor:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: JOAO HENRIQUE STOROPOLI - SP384439-A, ALEXSANDER SANTANA - SP329182-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003088-28.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELANTE: J... (04/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 1.373.643,06

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Reu:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Reu:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Reu:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Reu:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Reu:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Reu:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Autor:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Reu:

JOAO HENRIQUE STOROPOLI· OAB SP 384439· CPF 377.***.***-80

Reu:

ALEXSANDER SANTANA· OAB SP 329182· CPF 308.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ELFER INDUSTRIA SERVICO E COMERCIO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXSANDER SANTANA - SP329182, JOAO HENRIQUE STOROPOLI - SP384439 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do TRF bem como da juntada de declaração de inexecução do título judicial, para manifestação no prazo de 15 dias. Expeça-se a cer... (15/03/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 15.484,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NORBERTA BEZERRA SOARESCPF

GERALDO SABINO DE ANDRADECPF

ELFER GEO INFORMACOES GEOTECNOLOGICAS LTDA MECNPJ

MAIKON PEREIRA DE MORAESCPF

GILMARA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALERIO BONNET· CPF 505.***.***-63

Autor:

URIAS VICENTE DE ARAUJO NETO· CPF 021.***.***-10

Reu:

PATRICIA MERI DRIESEL KAEFER· OAB PR 044169· CPF 047.***.***-84

Reu:

VIANEI ANTONIO GOMES· OAB PR 047328· CPF 321.***.***-00

Reu:

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES· CPF 031.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Reu:

PATRICIA CRISTINA AMERICO DE OLIVEIRA· CPF 003.***.***-12

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Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2025)

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