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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ARIEL REIS DOS SANTOS

DILSON GOMES DA SILVA

DEBORA CICERA PEREIRA DE JESUS ALMEIDA

EAVNI SOUZA DE JESUS SOUZA

ELI BATISTA DOS SANTOS

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Autor:

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA· OAB BA 40697· CPF 046.***.***-47

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 17/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

JUIZ DE DIREITO DE WENCESLAU GUIMARAES, VARA CIVEL

Reu

ISAIAS CARDOSO DE SOUZACPF

FLAVIA CRISTIANE BARBOSA DA SILVACPF

ELIETE SANTOS RIOSCPF

ELIANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELY BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Reu:

HALISSON SILVA DE BRITO· OAB BA 29460· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELI BATISTA DOS SANTOSCPF

ELI BATISTA DOS SANTOS

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ELI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LILIAN MARCELA PEREIRA NASCIMENTOCPF

LILIAN MARCELA PEREIRA NASCIMENTO

DAVI ELI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

WESLEY ELI BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAIQUE BASTOS NASCIMENTO· OAB BA 58301· CPF 047.***.***-05

Autor:

MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA· OAB BA 24420· CPF 177.***.***-15

Reu:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Outros

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.232,00

Autor

WESLEY ELI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY ELI BATISTA DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.232,00

Autor

WESLEY ELI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA· OAB BA 70988· CPF 027.***.***-17

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2025 (05/08/2025)

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