ELI MARTINHA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 37.610,14

Autor

MARTA FERNANDES MARIANOCPF

RITA MARIANA DE JESUSCPF

RODRIGO FERNANDES DE JESUSCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Outros

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB MG 149162

FABIO JOSE BRAZ· OAB MG 116006· CPF 038.***.***-30

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB MG 149163· CPF 150.***.***-73

MARIA DAS GRACAS GOMES· OAB MG 186015

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DAYANE MARQUES CALDEIRA

DAYANE MARQUES CALDEIRACPF

Advogados

Reu:

VANESSA VENTUROLI CALDEIRA· OAB MT 26487· CPF 025.***.***-97

Reu:

MARIANA BRUNNER DA SILVA· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DAYANE MARQUES CALDEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIANA BRUNNER DA SILVA· OAB MT 34154· CPF 042.***.***-39

Reu:

VANESSA VENTUROLI CALDEIRA· OAB MT 26487· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Documento (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.116,16

Autor

OTICA CERTA SANTAREM COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

MARTINHA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

HUGO ALAN MODA LIMA· OAB PA 11873· CPF 653.***.***-72

CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA· OAB PA 23061· CPF 942.***.***-68

ANA THALIA DA SILVA VITOR SOARES DINIZ· OAB PA 33375· CPF 554.***.***-34

LUCIANA PEREIRA MOTA OLIVEIRA· OAB PA 19865· CPF 965.***.***-68

KENNY SOARES DINIZ· OAB PA 21724· CPF 780.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de OTICA CERTA SANTAREM COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA em 02/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 87.928,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS E OUTROS RECORRIDO: JACINTA DOS SANTOS ARAUJO LEOPOLDO ADVOGADO: WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIALEM APELAÇÃO CÍVEL nº 0803453-63.2020.8.20.5101 Cuida-se do recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição... (29/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 87.928,96

Autor

MARTA MAGNA DOS SANTOS DE ARAUJO SARAIVACPF

JACINTA DOS SANTOS ARAUJO LEOPOLDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR· OAB RN 9657· CPF 067.***.***-63

Autor:

ADRIANO BERNARDO DE FRANCA· OAB RN 9567· CPF 073.***.***-96

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA MAIA· OAB RN 12612· CPF 089.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SC 43621· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 39.910,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 39.910,00

Autor

MARTA MAGNA DOS SANTOS DE ARAUJO SARAIVACPF

JACINTA DOS SANTOS ARAUJO LEOPOLDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CERQUEIRA MAIA· OAB RN 12612· CPF 089.***.***-90

Autor:

ADRIANO BERNARDO DE FRANCA· OAB RN 9567· CPF 073.***.***-96

Autor:

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR· OAB RN 9657· CPF 067.***.***-63

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 44.819,70

Autor

JACINTA DOS SANTOS ARAUJO LEOPOLDOCPF

MARTA MAGNA DOS SANTOS DE ARAUJO SARAIVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

RAFAEL CERQUEIRA MAIA· OAB RN 12612· CPF 089.***.***-90

ADRIANO BERNARDO DE FRANCA· OAB RN 9567· CPF 073.***.***-96

WELLINGTON CHAVES FERNANDES JUNIOR· OAB RN 9657· CPF 067.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 44.819,70

Autor

MARTA MAGNA DOS SANTOS DE ARAUJO SARAIVACPF

JACINTA DOS SANTOS ARAUJO LEOPOLDOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

JAILSON ARAUJO SILVACPF

JOATAN SALOMAO FAGUNDESCPF

TIMOTEO PEREIRA FERNANDESCPF

SANDRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 136 outros

Advogados

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZACPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMACPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

+ 136 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON LEAL DE OLIVEIRACPF

CLELIANE VARELA CHAVESCPF

ARTEMIS RODRIGUES GUSMAOCPF

ADELIA CUNHA PRATESCPF

JANAINA SANTOS DA SILVACPF

+ 135 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Reu

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMA

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA, OAB nº RO5573A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADOS: ELDURVAL MENDONCA DA COSTA, AURIMAR NOGUEIRA DE SOUZA, ANDERSON ROGERIO TORRES, RAIMUNDO SOUZA SOBRINHO, ANTONIO JOSE DE SOUZA VITORINO, ANDREONEI AMERICO LOPES DOS SANTOS, ALEXANDRE SOUSA DA MOTA, OTONIEL FERREIRA SANTOS, VALDENEIQUE DA SILVA, JOSE MARIA DOS SANTOS, EVERTON... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA DA SILVA FIALHO REU: RENATO DOS SANTOS SANTOS, EDVAN SILVA DE OLIVEIRA, ELIENAI DE MELO MARQUES, BRUNO PINHEIRO DOS SAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0039710-97.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROC... (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDVAN SILVA DE OLIVEIRACPF

ELIENAI DE MELO MARQUESCPF

BRUNO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

RENATO DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

ANA DA SILVA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ANA DA SILVA FIALHOCPF

Reu

RENATO DOS SANTOS SANTOSCPF

EDVAN SILVA DE OLIVEIRACPF

ELIENAI DE MELO MARQUESCPF

BRUNO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 96.434,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6046666-22.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA Advogado do(a) RECORRIDO: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO - AP1576-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo Juízo do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual da Comarca de M Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 96.434,50

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB AP 1546· CPF 877.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046666-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista apresentação do recurso de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do (Estado), com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Macapá/AP, 16 de março de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, rea... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa Cominatória / AstreintesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB AP 1546· CPF 877.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046666-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista apresentação do recurso de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do (Estado), com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Macapá/AP, 16 de março de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, rea... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multa Cominatória / AstreintesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB AP 1546· CPF 877.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046666-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista apresentação do recurso de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do (Estado), com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Macapá/AP, 16 de março de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, rea... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA BEZERRA DOS SANTOS

RODRIGO BEZERRA DOS SANTOS

SILVIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS

JOSE ISRAEL DOS SANTOS

ROBSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ERONALDO CARMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA MATILDES DE SOUZA LINO· OAB BA 11798· CPF 262.***.***-87

Reu:

VALTER DE JESUS BORGES· OAB BA 7942· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ERONALDO CARMO DA SILVA em 30/05/2025 23:59. (02/07/2025)

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