ELI PASCOAL — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 12.295,16

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

Reu

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Autor:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598

Reu:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Outros

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 12.295,16

Autor

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Outros documentos (24/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 12.295,16

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RITA DE CASSIA MONTEIRO BRITO· OAB AP 2598· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (16/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIVALDO PASCOAL OLIVEIRA PEREIRA FILHOCPF

WILLIMAN DO NASCIMENTO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

TENISSON COSTA MOTACPF

Reu

MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDACPF

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Eudes De Almeida Neco Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00126... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.435,75

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOAO EUDES DE ALMEIDA NECO

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024 (23/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, ALLEF DA SILVA MENDES, ANDERSON CARDOSO DA SILVA, ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUES, DANILO GONCALVES DE ASSIS, FERNANDES SANTOS SANTANA, GEOVANE LEONARDO DE JESUS, GERALDO PASCOAL DIAS DA SILVA, GLAUCIA GONCALVES DOS SANTOS, GLEYDSON HENRIQUE DIAS RODRIGUES, JONATHAN BISPO DA SILVA, LARISSA GONCALVES DOS SANTOS SANTANA, MALCON SOUSA MOURA MACHADO, MOISES GONCALVES DOS SANT... (12/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDES SANTOS SANTANACPF

ANDERSON CARDOSO DA SILVACPF

ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUESCPF

DANILO GONCALVES DE ASSISCPF

JONATHAN BISPO DA SILVACPF

+ 13 outros

Reu

FERNANDES SANTOS SANTANACPF

GERALDO PASCOAL DIAS DA SILVACPF

GLEYDSON HENRIQUE DIAS RODRIGUESCPF

MOISES GONCALVES DOS SANTOS SANTANACPF

THIAGO GONCALVES SANTOS SANTANACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

Autor:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Autor:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Reu:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Reu:

VERONICA MOREIRA DE AGUIAR· OAB DF 54914· CPF 010.***.***-69

Reu:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANE LEONARDO DE JESUS em 25/11/2025 23:59. (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEF DA SILVA MENDESCPF

ANDERSON CARDOSO DA SILVA

ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUESCPF

DANILO GONCALVES DE ASSIS

FERNANDES SANTOS SANTANA

+ 11 outros

Reu

ANDERSON CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Autor:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NAGIANE NOVAIS DE OLIVEIRA· OAB DF 52875· CPF 011.***.***-79

Reu:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Reu:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA· OAB DF 5344800· CPF 037.***.***-74

Reu:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Reu:

JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA· OAB DF 62414· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 182.832,21

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PASCOAL GRACIANO MARTINS - MECNPJ

PASCOAL GRACIANO MARTINSCPF

GILSON DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Outros

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258

Último movimento: Expedição de Outros documentos (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PASCOAL GRACIANO MARTINSCPF

PASCOAL GRACIANO MARTINS - ME

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

FABIULA MULLER· OAB MT 22165· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

HELIO FRANCISCO SABANE PEREIRACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICACNPJ

JAILSON ARAUJO SILVACPF

JOATAN SALOMAO FAGUNDESCPF

TIMOTEO PEREIRA FERNANDESCPF

SANDRA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 136 outros

Advogados

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZACPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMACPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

+ 136 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON LEAL DE OLIVEIRACPF

CLELIANE VARELA CHAVESCPF

ARTEMIS RODRIGUES GUSMAOCPF

ADELIA CUNHA PRATESCPF

JANAINA SANTOS DA SILVACPF

+ 135 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Classificação e/ou PreteriçãoPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Reu

CARINA GOMES MARTINS SLUZARSKICPF

EDILENE DA SILVA SOARES MARQUESCPF

ELISANGELA RODRIGUES GUSMAOCPF

LUCIANA NOGUEIRA GAMA

ROSIVANE SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Autor:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Autor:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 5573· CPF 816.***.***-63

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· CPF 258.***.***-66

Reu:

CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA· OAB RO 006098· CPF 258.***.***-66

Reu:

CATIENE MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANNA· OAB RO 005573· CPF 816.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CATIENE MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANNA, OAB nº RO5573A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA REPRESENTADOS: ELDURVAL MENDONCA DA COSTA, AURIMAR NOGUEIRA DE SOUZA, ANDERSON ROGERIO TORRES, RAIMUNDO SOUZA SOBRINHO, ANTONIO JOSE DE SOUZA VITORINO, ANDREONEI AMERICO LOPES DOS SANTOS, ALEXANDRE SOUSA DA MOTA, OTONIEL FERREIRA SANTOS, VALDENEIQUE DA SILVA, JOSE MARIA DOS SANTOS, EVERTON... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA DA SILVA FIALHO REU: RENATO DOS SANTOS SANTOS, EDVAN SILVA DE OLIVEIRA, ELIENAI DE MELO MARQUES, BRUNO PINHEIRO DOS SAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 INTIMAÇÃO SENTENÇA Processo Nº.: 0039710-97.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROC... (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

EDVAN SILVA DE OLIVEIRACPF

ELIENAI DE MELO MARQUESCPF

BRUNO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

RENATO DOS SANTOS SANTOSCPF

Reu

ANA DA SILVA FIALHOCPF

Advogados

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ANA DA SILVA FIALHOCPF

Reu

RENATO DOS SANTOS SANTOSCPF

EDVAN SILVA DE OLIVEIRACPF

ELIENAI DE MELO MARQUESCPF

BRUNO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO DOS SANTOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039710-97.2022.8.03.0001. AUTOR: ANA DA SILVA FIALHO REU: RENATO DOS SANTOS SANTOS, EDVAN SILVA DE OLIVEIRA, ELIENAI DE MELO MARQUES, BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS DECISÃO A parte requerida - BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS - é pessoa física e encontra-se representada pela Defensoria Pública, que atua na qualidade de curadora especial. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e dos arts. 98 e seguintes do Código de Proce... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO DOS SANTOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039710-97.2022.8.03.0001. AUTOR: ANA DA SILVA FIALHO REU: RENATO DOS SANTOS SANTOS, EDVAN SILVA DE OLIVEIRA, ELIENAI DE MELO MARQUES, BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS DECISÃO A parte requerida - BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS - é pessoa física e encontra-se representada pela Defensoria Pública, que atua na qualidade de curadora especial. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e dos arts. 98 e seguintes do Código de Proce... (28/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 96.434,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6046666-22.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPA RECORRIDO: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA Advogado do(a) RECORRIDO: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO - AP1576-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo Juízo do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual da Comarca de M Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 96.434,50

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB AP 1546· CPF 877.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046666-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora. Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe proce... (03/08/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa Cominatória / AstreintesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB AP 1546· CPF 877.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6046666-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora. Publicação Automática - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe proce... (03/08/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multa Cominatória / AstreintesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Autor:

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB AP 1546· CPF 877.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046666-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELISANGELA SANTOS DE OLIVEIRA CORREA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista apresentação do recurso de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do (Estado), com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Macapá/AP, 16 de março de 2026. PRISCYLLA PEIXOTO MENDES Juiz(a) de Direito do Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, rea... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA BEZERRA DOS SANTOS

RODRIGO BEZERRA DOS SANTOS

SILVIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS

JOSE ISRAEL DOS SANTOS

ROBSON BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ERONALDO CARMO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA MATILDES DE SOUZA LINO· OAB BA 11798· CPF 262.***.***-87

Reu:

VALTER DE JESUS BORGES· OAB BA 7942· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ERONALDO CARMO DA SILVA em 30/05/2025 23:59. (02/07/2025)

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