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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 1.957,03

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGACNPJ

Reu

ELI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Outros

SINVALDO ARAUJO DA SILVA· OAB BA 13234

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/11/2024 23:59. (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR ANGELO MINUZZI· OAB RS 121068· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Petição (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 44.139,00

Autor

SORAIA ELI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

2. HERDEIRO - FABRICIO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

3. HERDEIRA - FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA BARROSOCPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MESQUITA ARAUJO· OAB GO 59771

Último movimento: Processo Arquivado (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SORAIA ELI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

FERNANDA MESQUITA ARAUJO· OAB GO 59771

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pecúlios (Art. 81/5)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA ELI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MESQUITA ARAUJO· OAB GO 59771

Último movimento: Confirmada (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SORAIA ELI RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MESQUITA ARAUJO· OAB GO 59771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 5316901-26.2025.8.09.0051 COMARCA: GOIÂNIA IMPETRANTE: SORAIA ELI RODRIGUES DE OLIVEIRA IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE GOIÂNIA APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELADA: SORAIA ELI RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA III EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PECÚLIO. SENTENÇA MAN... (28/11/2025)

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