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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.036,00

Autor

MARIA DO CARMO ALMEIDA SENACPF

Reu

ELIA RODRIGUES RAMOSCPF

ELENEUZA DA SILVA RODRIGUES

ELIENE SANTOS PEREIRA

HELIO RODRIGUES DA SILVA

HELIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELA SOUZA E REIS· OAB BA 34489· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Eliene Santos Pereira em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JENIFFER BARBOSA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ELIA RODRIGUES RAMOS· OAB SP 352741· CPF 147.***.***-16

Reu:

AGNALDO ALVES DE SIQUEIRA· OAB SP 497500· CPF 139.***.***-75

Reu:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Reu:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elia Rodrigues Ramos (OAB 352741/SP), Karina Carozza Queiroz (OAB 395746/SP), Juliane Borges Prado (OAB 398219/SP), Agnaldo Alves de Siqueira (OAB 497500/SP) Processo 1500389-04.2018.8.26.0543 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JENIFFER BARBOSA PINHEIRO - Vistos. Fl. 525: Verifico que o Ministério Público tomou as providências para que seja deflagrada a execução da multa penal. No mais, aguarde-se o cadastro da guia de recolhimen... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JENIFFER BARBOSA PINHEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES DE SIQUEIRA· OAB SP 497500· CPF 139.***.***-75

Autor:

JULIANE BORGES PRADO· OAB SP 398219· CPF 029.***.***-81

Autor:

KARINA CAROZZA QUEIROZ· OAB SP 395746· CPF 310.***.***-60

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JENIFFER BARBOSA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALéRIA LEITE

Advogados

Autor:

ELIA RODRIGUES RAMOS· OAB SP 352741· CPF 147.***.***-16

Autor:

ROGÉRIA CARDOSO DE BASTOS· OAB SP 419197· CPF 305.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001686-93.2024.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valéria Leite - Francisco Gomes de Morais - - Marilene Araujo de Morais e outros - Fls. 315/326: para apreciação do pedido de citação, cumpra a parte autora a determinação de fls. 310/311 e comprove documentalmente a relação de parentesco entre as pessoas listadas à fl. 325 e o de cujus MAURO FERREIRA FERNANDES. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROGÉRIA CARDOSO DE BASTOS... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIA RODRIGUES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ERASMO DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 226056· CPF 008.***.***-45

Autor:

PAULO SERGIO GOMES· OAB SP 367494· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 11.567,50

Autor

ALINE ELIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 11.567,50

Autor

ALINE ELIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI3CIV1 (10/09/2024)

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