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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desobediência a decisão judicialCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

COMANDANTE DO CPRM PMPB

Reu

FELIPE RODRIGUES CLAUDINOCPF

JOSE ELDER RAFAEL NUNES DE LIMACPF

MARINESIO PEIXOTO BATISTA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO MARINHOCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

+ 39 outros

Advogados

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

ALLAN RAPHAEL RODRIGUES NEGREIROS· OAB PE 55227· CPF 084.***.***-22

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desobediência a decisão judicialCrimes contra a Administração da Justiça MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDCARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

WANDERLAN PONTES GONCALVESCPF

RAMON MARCOS MARINHO BARBOSACPF

DANILO OLIMPIO DA ROCHACPF

WILLAMES REIS MARQUES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

GHUSTAVO DYEGO JOSE FERREIRA LOPES· OAB PE 49358· CPF 084.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Desobediência a decisão judicialApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS FERNANDES BARBOSA JUNIOR

Advogados

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Reu:

GHUSTAVO DYEGO JOSE FERREIRA LOPES· OAB PE 49358· CPF 084.***.***-22

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL - CÂMARA CRIMINAL da Câmara Criminal a realizar-se de 01/06/2026 às 14:00 até 08/06/2026. (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Desobediência a decisão judicialAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS FERNANDES BARBOSA JUNIOR

Advogados

Reu:

ROSTAN BARBOSA MATIAS· OAB PE 39471· CPF 053.***.***-12

Reu:

GHUSTAVO DYEGO JOSE FERREIRA LOPES· OAB PE 49358· CPF 084.***.***-22

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Reu:

ROBERIO SILVA CAPISTRANO· OAB PB 20812· CPF 008.***.***-89

+ outros advogados do reu

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 2.992,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003556-36.2026.8.03.0001. AUTOR: R. Y. SOUSA REU: ELIANE BARBOSA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 23/06/2026 as 16:30, poderá ser acessada virtualmente pelo seguinte link: Entrar na reunião Zoom (BALCÃO CEJUSC EMPRESARIAL): LINK: https://us02web.zoom.us/j/6669365201 IDdareunião: 666 936 5201 Caso a parte opte por participar de forma presencial, deverá se dirigir ao PRÉDIO DO... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R. Y. SOUSA

Reu

ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

GLEIDSON BEZERRA PENHACPF

Advogados

Autor:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Reu:

KENNIA PINHEIRO DA SILVA· OAB AP 1012· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (26/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JANILDES SILVA SANTOSCPF

Reu

DOUGLAS

Último movimento: Expedição de sentença. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ELIANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA ALMEIDA BORGES· OAB MG 193709· CPF 121.***.***-60

Autor:

JOHNY VERSIANI ALVES· OAB MG 188208· CPF 106.***.***-30

Autor:

MARCELA OLIVEIRA ARCANJO· OAB MG 199811· CPF 015.***.***-02

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ELIANE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

JOHNY VERSIANI ALVES· OAB MG 188208

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

JOHNY VERSIANI ALVES· OAB MG 188208· CPF 106.***.***-30

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

JOHNY VERSIANI ALVES· OAB MG 188208· CPF 106.***.***-30

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Autor:

JOHNY VERSIANI ALVES· OAB MG 188208· CPF 106.***.***-30

Autor:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

JOHNY VERSIANI ALVES· OAB MG 188208· CPF 106.***.***-30

Reu:

RENATA BARROS DE MENDONCA· OAB MG 146968· CPF 013.***.***-82

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO NERYCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO· OAB PA 33944· CPF 884.***.***-49

Reu:

FRANCISLEY FERREIRA NERY· OAB GO 20345· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Reu

CARLOS ALBERTO NERY

Advogados

Autor:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Autor:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO· OAB PA 33944· CPF 884.***.***-49

Autor:

FRANCISLEY FERREIRA NERY· OAB GO 20345· CPF 827.***.***-00

Reu:

PAULO FERREIRA CARVALHO· OAB PA 18332· CPF 024.***.***-90

Reu:

LAHUNNDRE DA SILVA BRITO· OAB PA 33944· CPF 884.***.***-49

Reu:

FRANCISLEY FERREIRA NERY· OAB GO 20345· CPF 827.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 5.095,05

Autor

CONDOMINIO CITTA MARISCNPJ

Reu

ELIANE BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL· OAB PA 15860· CPF 927.***.***-87

Autor:

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO· OAB PA 16941· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/10/2025)

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