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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA ALMEIDA BARBOSA

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

16/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA ALMEIDA BARBOSA

Último movimento: Definitivo (17/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ELIANA REGIA BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Outros

LUIS SOARES DE SENA NETO· OAB CE 35076· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2003

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 400,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 400,00

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTACNPJ

Reu

SANDRA SUELY DE MENDONCA CYSNECPF

IDBAL ALCINDO DE SOUZA LISBOACPF

VERA LUCIA DOS SANTOS BANDEIRACPF

ANGELA MARTINS FREITAS BARBOSACPF

ANTONIO ISRAEL PINHEIROCPF

+ 5 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (03/05/2021)

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