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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

DEUZANIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

DINEUZA DOS SANTOS TELESCPF

ILERSON AIRES PEREIRACPF

JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA NETOCPF

JOAS DO NASCIMENTO PEREIRACPF

+ 30 outros

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACPF

NORSK HYDRO BRASIL LTDACNPJ

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVALDO MENDES SOEIRO em 08/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 432.623,38

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (09/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 432.623,38

Autor

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSACPF

SERGIO RONALDO DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

MARIA LAURA BOURA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Autor:

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

FLAVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSACPF

SERGIO RONALDO DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

ORCíRIO PEDROSO JúNIORCPF

VERUSKA SALAZAR SCHIMIDT PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 222131· CPF 179.***.***-02

Reu:

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

Reu:

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO· OAB MS 16943· CPF 710.***.***-72

Reu:

THIAGO MARTINEZ ROCHA· OAB MS 21008· CPF 903.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

LiminarDespejo

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSACPF

SERGIO RONALDO DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

ORCíRIO PEDROSO JúNIORCPF

VERUSKA SALAZAR SCHIMIDT PEDROSO

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 222131· CPF 179.***.***-02

Autor:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Autor:

THIAGO MARTINEZ ROCHA· OAB MS 21008· CPF 903.***.***-72

Reu:

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 222131· CPF 179.***.***-02

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Reu:

THIAGO MARTINEZ ROCHA· OAB MS 21008· CPF 903.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 77.051,20

Autor

SERGIO RONALDO DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSA· OAB MS 3343· CPF 547.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 43.740,03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RONALDO DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

SERGIO RONALDO DE CARVALHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSA· OAB MS 3343· CPF 547.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSA· OAB MS 28298· CPF 547.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSA· OAB MS 28298· CPF 547.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO RONALDO DE CARVALHO BARBOSACPF

Reu

SERGIO RONALDO DE CARVALHO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSA· OAB MS 3343· CPF 547.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSA· OAB MS 28298· CPF 547.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSA· OAB MS 28298· CPF 547.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi devolvido no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) Eliana Boura Rodrigues Barbosa, bem como para proceder com a retificação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após a retificação do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJM... (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE SERGIO ANTONIO KOHATSU

PAULO YOSHIO TSUHACPF

Advogados

Autor:

ELIANA BOURA RODRIGUES BARBOSA· OAB MS 3343· CPF 547.***.***-20

Autor:

ELISA YOKO KANASHIRO MIYAHIRA· OAB MS 2701· CPF 103.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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