Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ITAJAI PARTICIPACOES LTDACPF

ELIANA RAUP PORFIRIOCPF

VANESSA RAUP PORFIRIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PEDRO CASCAES NETO· OAB SC 026536· CPF 007.***.***-82

Autor:

EDUARDO HIRT· OAB SC 027532· CPF 042.***.***-52

Autor:

AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS· OAB SC 051445· CPF 078.***.***-66

Autor:

GABRIELA MARCHIORO CARVALHO· OAB SC 051560· CPF 091.***.***-64

Autor:

ALINE DE SOUZA E SILVA· OAB SC 067687· CPF 066.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELIANA RAUP PORFIRIOCPF

ITAJAI PARTICIPACOES LTDACPF

VANESSA RAUP PORFIRIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 12.507,50

Autor

ARNALDO PORFIRIO DE MATOSCPF

Reu

ANTONIO JAQUIM MENDES SILVACPF

ANTONIO JOAQUIM DA SLVA

MERCIL PEREIRA DA GUIACPF

RAMIRO AMERICO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO PORFIRIO DE MATOSCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM DA SLVA

MERCIL PEREIRA DA GUIACPF

RAMIRO AMERICO DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Reu:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Documento (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

INIZITO PEREIRA DE MATOSCPF

SABINA PEREIRA DE MATOSCPF

FIDELIX DOMINGOS DE MATOSCPF

ARNALDO PORFIRIO DE MATOSCPF

ROSINHA PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA· OAB MT 10765· CPF 622.***.***-04

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINHA PEREIRA DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal