ELIANA FREITAS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA GLEIDE MAYRA SERAFIM ABREUCPF

Reu

MARIA SAMIA BERNARDO MACIEL

Advogados

Autor:

JONATHAN DOS SANTOS SOUSA· OAB CE 46738· CPF 098.***.***-65

Reu:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Outros

JOSÉ FERREIRA JUSTA· OAB CE 29190· CPF 230.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (04/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 28.842,00

Autor

ALBERTINO SANTOS BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINO SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

MARIA LIRENE DE OLIVEIRA SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LIRENE DE OLIVEIRA SA em 30/03/2026 23:59. (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ABREU PIMENTEL

Advogados

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Preparada para Envio (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO ALMEIDA FERREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO ALMEIDA FERREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

16/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROBERTO SILVA CAMELOCPF

Reu

CEAB-DJ INSS

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CORACY MOREIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Reu:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Reu:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JAQUELINE PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ANTONIA JAQUELINE PEREIRA MELO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA - CE31047-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA - CE29987-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO CONTRA SENTENÇA EXTINTIVA. PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. SEM INÍCIO DE PROVA MATERIAL. TEMA 629 DO STJ. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA. RECURSO DA... (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JAQUELINE PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ANTONIA JAQUELINE PEREIRA MELO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA - CE31047-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA - CE29987-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO CONTRA SENTENÇA EXTINTIVA. PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. SEM INÍCIO DE PROVA MATERIAL. TEMA 629 DO STJ. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA. RECURSO DA... (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA JAQUELINE PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA· OAB CE 29987· CPF 041.***.***-21

Autor:

FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA· OAB CE 31047· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ANTONIA JAQUELINE PEREIRA MELO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCA ELIANA FREITAS DA SILVA - CE31047-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIA SAMYA FEITOSA SILVA - CE29987-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO CONTRA SENTENÇA EXTINTIVA. PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. SEM INÍCIO DE PROVA MATERIAL. TEMA 629 DO STJ. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO MANTIDA. RECURSO DA... (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 69.359,73

Autor

MARIA ELIANA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 69.359,73

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Reu

MARIA ELIANA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Reu:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANA FREITAS DA SILVACPF

Reu

MARIA ELIANA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Reu:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0800913-64.2023.8.14.0005 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Nome: MARIA ELIANA FREITAS DA SILVA Endereço: Rua IV, 112, (Cj Ivalândia), Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-035 Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO 1. Conforme manifestação anteriormente apresentada, a parte exequente requereu: (i) a juntad... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fase de ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANA FREITAS DA SILVACPF

Reu

MARIA ELIANA FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Reu:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Reu:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA 0800913-64.2023.8.14.0005 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Nome: MARIA ELIANA FREITAS DA SILVA Endereço: Rua IV, 112, (Cj Ivalândia), Brasília, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-035 Nome: MUNICIPIO DE ALTAMIRA Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO 1. Conforme manifestação anteriormente apresentada, a parte exequente requereu: (i) a juntad... (19/05/2026)

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