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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 10,00

Autor

ZULEIDE MOREIRA

JOAO CARLOS PEIXOTO MOREIRA

ELISIA CRISTIANE PEIXOTO MOREIRACPF

JOSE JORGE PEIXOTO MOREIRA

ELIANA MOREIRA

+ 6 outros

Reu

ELIANA MOREIRA

ESPOLIO JOAO MARTINS MOREIRA

ZULEIDE MOREIRA

Advogados

Autor:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 19442· CPF 796.***.***-34

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES· OAB BA 17352· CPF 622.***.***-87

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Maria de Lourdes Peixoto Moreira em 05/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

21/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DEUSDEDIT DOS SANTOS SAMPAIOCPF

Reu

ELIANA MOREIRA

Advogados

Autor:

JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA· OAB BA 36544· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIANA MOREIRA

Reu

DEUSDEDIT DOS SANTOS SAMPAIOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA· OAB BA 36544· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Tutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MOREIRA

Advogados

Autor:

TATIANE STEVANATO DA PAZ· OAB SP 435224· CPF 338.***.***-61

Autor:

JOSE ALVES DE BRITO FILHO· OAB SP 133798· CPF 139.***.***-24

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MOREIRA

Advogados

Autor:

TATIANE STEVANATO DA PAZ· OAB SP 435224· CPF 338.***.***-61

Autor:

JOSE ALVES DE BRITO FILHO· OAB SP 133798· CPF 139.***.***-24

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANA MOREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANE STEVANATO DA PAZ - SP435224 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003087-94.2019.4.03.6141 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após... (23/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 164.977,36

Autor

ELIANE MOREIRA

Reu

MUNICÍPIO DE VIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CAETANO DE ALMEIDA· OAB GO 55658

Último movimento: Autos Conclusos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE MOREIRA

GETRO ARGUELO DE SOUZACPF

Reu

EDSON AZAMBUJA

Advogados

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Autor:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

ALAOR AZAMBUJA· OAB MS 20227

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 14.750,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 14.750,00

Autor

ELIANE MOREIRACPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (07/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 38.785,02

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

MELANIA SOUTO MOREIRA DIASCPF

MARIA DE FATIMA MOREIRA

DIAS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.

ELIANE MOREIRA

MONICA MOREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS· OAB PE 21439· CPF 044.***.***-48

Autor:

EDVALDO JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS· OAB PE 15926· CPF 830.***.***-00

Autor:

LUIZ JOSE DIAS GOMES DA CUNHA FILHO· OAB PE 44623· CPF 032.***.***-19

Reu:

SANDRA MARIA DA SILVA· OAB PE 13670· CPF 625.***.***-20

Reu:

SUSY DE ANDRADE BEZERRA· OAB PE 17319· CPF 653.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PB 5557· CPF 282.***.***-15

Reu:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/05/2026 23:59. (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RAFAEL SILVACPF

Advogados

Reu:

RENAN AUGUSTO DOS SANTOS· OAB PR 71118· CPF 070.***.***-85

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (24/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (24/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

CAROLINE GONCALVES FERNANDESCPF

Reu

ELIANE MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO RIBEIRO GONZALEZ BISCUOLA· OAB SP 431075· CPF 375.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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