Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.312,98

Autor

ELIANA SOUSA SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS DE JESUS· OAB BA 75025· CPF 078.***.***-60

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ALANA DA SILVA BOTELHO· OAB BA 53748· CPF 859.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/07/2025 23:59. (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 10.312,98

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ELIANA SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

JONATAS DE JESUS· OAB BA 75025· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARROS CANGACOCPF

JOSE RAIMUNDO PENHA MARTINSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ELIANA SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIANO FERREIRA MENDES· OAB MA 13390· CPF 020.***.***-50

Reu:

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES· OAB MA 11829· CPF 807.***.***-78

Reu:

DENILIA CORREA ARAUJO· OAB MA 16404· CPF 012.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

13/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

ELIANA SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES· OAB MA 11829· CPF 807.***.***-78

Autor:

ADRIANO FERREIRA MENDES· OAB MA 13390· CPF 020.***.***-50

Reu:

ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES· OAB MA 11829· CPF 807.***.***-78

Reu:

DENILIA CORREA ARAUJO· OAB MA 16404· CPF 012.***.***-25

Reu:

ADRIANO FERREIRA MENDES· OAB MA 13390· CPF 020.***.***-50

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA SOUZA DOS SANTOS

ELIANA SOUSA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 2 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da... (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELMA SOUZA DOS SANTOS

ELIANA SOUSA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS· OAB PA 10585· CPF 423.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

JEAN CARLOS GOLTARA· OAB PA 24019· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 23.330,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA· OAB SP 148671· CPF 199.***.***-28

Autor:

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR· OAB SP 137551· CPF 159.***.***-16

Autor:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Reu:

PAULO FERNANDO ALVES JUSTO· OAB SP 89477· CPF 062.***.***-85

Reu:

ANSELMO MUNIZ FERREIRA· OAB SP 303933· CPF 062.***.***-25

Outros

DR. GUSTAVO GARCIA VALIO· OAB SP 279281· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 23.330,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 23.330,90

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA SOUSA DOS SANTOS

SILVIO JOSE MAFFEICPF

Reu

APM DA E.M.E.F. PROFESSORA VERA LUCIA MACHADO MASSIS

Advogados

Autor:

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA· OAB SP 148671· CPF 199.***.***-28

Autor:

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR· OAB SP 137551· CPF 159.***.***-16

Autor:

DR. ANSELMO MUNIZ FERREIRA· OAB SP 303933· CPF 062.***.***-25

Autor:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Autor:

DR. GUSTAVO GARCIA VALIO· OAB SP 279281· CPF 273.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA· OAB SP 148671· CPF 199.***.***-28

Reu:

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR· OAB SP 137551· CPF 159.***.***-16

Reu:

DR. ANSELMO MUNIZ FERREIRA· OAB SP 303933· CPF 062.***.***-25

Reu:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES· OAB SP 153037· CPF 134.***.***-85

Reu:

DR. GUSTAVO GARCIA VALIO· OAB SP 279281· CPF 273.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - APM DA E.M.E.F. PROFESSORA VERA LUCIA MACHADO MASSIS (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal