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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

ELIANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DOS SANTOS SILVA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 5.053.400,63

Autor

ANA CECILIA GONCALVES DA SILVA (MENOR)CPF

JOAO HENRIQUE TAVARES DA SILVA (INVENTARIANTE)CPF

FRANCISCO DA SILVA NETO (MENOR)CPF

MARIA GABRIELA DA SILVA (MENOR)

ELIANE DOS SANTOS SILVA

Reu

FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DE FREITAS· OAB GO 30903

Autor:

MANOEL VICTOR RIBEIRO TOLEDO· OAB GO 39135

Autor:

MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 17247

Autor:

ANA AMELIA AVELAR FERREIRA PAULINO· OAB GO 20249

Último movimento: Decorrido Prazo (08/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

GESON DUARTE OLIVEIRA

Reu

GESON DUARTE OLIVEIRACPF

GESON DUARTE OLIVEIRA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Autor:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Reu:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GESON DUARTE OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

GESON DUARTE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Autor:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA· OAB PI 15738· CPF 040.***.***-19

Reu:

LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA· OAB PI 16267· CPF 046.***.***-52

Reu:

ROMULO AREA FEITOSA· OAB PI 15317· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 190.000,00

Autor

LUCAS DA SILVA FRANCOCPF

Reu

SEBASTIAO DA SILVA NANTES FILHOCPF

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FERREIRA· OAB MS 26195· CPF 715.***.***-04

Reu:

JOCIMAR TADIOTO· OAB MS 14340· CPF 044.***.***-84

Reu:

LUÍS FERNANDO DE CRISTO· OAB MS 17128· CPF 029.***.***-19

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 16.968,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DOS SANTOS SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Reu:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Último movimento: Ato ordinatório (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 49.358,50

Autor

JEANILDO GOMES FERNANDESCPF

ELIANE DOS SANTOS SILVACPF

EDILZA DO NASCIMENTOCPF

MARLUCE MARQUES DOS SANTOS DUARTECPF

ROBERTO RIBEIRO DE FARIASCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Autor:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 49.358,50

Autor

JEANILDO GOMES FERNANDES

ELIANE DOS SANTOS SILVA

EDILZA DO NASCIMENTO

MARLUCE MARQUES DOS SANTOS DUARTE

ROBERTO RIBEIRO DE FARIAS

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/1999

Distribuição

12/01/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIGLEY CLAUDINO DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SIVANILDO FERNANDES LOPES DOS SANTOS

SIVANILDO FERNANDES LOPES DO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Reu:

WESLLEY HUDSON CLAUDINO SANTOS· OAB PB 31192· CPF 089.***.***-30

Reu:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 30624· CPF 104.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIVANILDO FERNANDES LOPES DO SANTOSCPF

Reu

SIVANILDO FERNANDES LOPES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

EDIGLEY CLAUDINO DE LIMA

Advogados

Autor:

WESLLEY HUDSON CLAUDINO SANTOS· OAB PB 31192· CPF 089.***.***-30

Autor:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS· OAB PB 30624· CPF 104.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/05/2026)

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