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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE FREITAS

Advogados

Autor:

ANA RIVIA ALVES REIS· OAB CE 48228· CPF 606.***.***-69

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 21.767,08

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 21.767,08

Autor

MARIA ELIANE PIMENTEL FREITASCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

MARIA ELIANE PIMENTEL FREITASCPF

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RONIERI ALEXANDRE SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CARLOS RONIERI ALEXANDRE SILVACPF

Reu

MARIA ELIANE PIMENTEL FREITASCPF

Advogados

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2017

Distribuição

23/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE PIMENTEL FREITASCPF

Reu

CARLOS RONIERI ALEXANDRE SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE PIMENTEL FREITASCPF

Reu

CARLOS RONIERI ALEXANDRE SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

DHELIO JORGE RAMOS PONTES· OAB PB 10624· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Fica a parte demandada INTIMADA para pagamento das custas finais por meio da guia de id 157407366, em até 15 dias, sob pena de bloqueio Sisbajud e sem prejuízo de protesto judicial e/ou inscrição em dívida ativa do Estado ou inclusão no Serasajud (a depender do valor das custas), caso o bloqueio reste frustrado. (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE PIMENTEL FREITASCPF

Advogados

Autor:

CHARLES FELIX LAYME· OAB PB 10073· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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