ELIANE PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 44.599,86

Autor

ELIANE PINTOCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245471516 (Custas Finais ou Complementares) (30/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 14.549,60

Autor

ELIANE PINTOCPF

Reu

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE PINTOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Outros

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51230762920248217000/TJRS (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE PINTOCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Outros

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 19.625,83

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5209358-36.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 52 (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 19.625,83

Autor

ELIANE PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE PINTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIANE PINTOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE PINTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21 (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 163.984,82

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 163.984,82

Autor

ELIANE PINTO SARAIVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIANE PINTO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARVALHO SOARES

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE PINTO SARAIVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

Autor:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849· CPF 030.***.***-00

Reu:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

Reu:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibili... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE PINTO SARAIVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Autor:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

Autor:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849· CPF 030.***.***-00

Reu:

RODOLFO CORREA REIS· OAB MG 113986· CPF 059.***.***-79

Reu:

PEDRO HENRIQUE PINTO SARAIVA· OAB MG 111247· CPF 066.***.***-79

Reu:

FERNANDA CARVALHO SOARES· OAB MG 101849· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibili... (24/04/2026)

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