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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (22/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MURILO AGUIAR CAMARACPF

THEREZA CRISTINA SMITH RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO ODALTO SMITH RODRIGUES DE CASTROCPF

RENATA MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB CE 28603· CPF 507.***.***-15

Autor:

MAGNO AGUIAR CAMARA· OAB CE 17413· CPF 202.***.***-00

Autor:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Reu:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

Reu:

BRUNO DE SOUSA COELHO· OAB CE 30725· CPF 049.***.***-60

Reu:

GUILHERME GIRAO PORTO· OAB CE 37503· CPF 045.***.***-00

Reu:

JOAO PEDRO MOTA BEZERRA· OAB CE 40820· CPF 042.***.***-99

Reu:

JOAO DAVI TEIXEIRA AVELINO· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (18/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MURILO AGUIAR CAMARA (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO ODALTO SMITH RODRIGUES DE CASTRO (AGRAVADO)

3. RENATA MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO DAVI TEIXEIRA AVELINO· OAB CE 55479

Autor:

JOÃO PEDRO MOTA BEZERRA· OAB CE 40820· CPF 042.***.***-99

Autor:

GUILHERME GIRAO PORTO· OAB CE 37503· CPF 045.***.***-00

Autor:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Autor:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DAVI TEIXEIRA AVELINO· OAB CE 55479

Reu:

JOÃO PEDRO MOTA BEZERRA· OAB CE 40820· CPF 042.***.***-99

Reu:

GUILHERME GIRAO PORTO· OAB CE 37503· CPF 045.***.***-00

Reu:

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO· OAB CE 38349· CPF 062.***.***-79

Reu:

RAFAEL SALDANHA PESSOA· OAB CE 23951· CPF 027.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3151951/CE (2026/0015753-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MURILO AGUIAR CAMARA ADVOGADOS: ELIANE SOUSA BORGES - CE028603 MAGNO AGUIAR CÂMARA - CE017413 ADRISIO BARBOSA CÂMARA NETO - CE038349 AGRAVADO: ANTONIO ODALTO SMITH RODRIGUES DE CASTRO AGRAVADO: RENATA MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADOS: RAFAEL SALDANHA PESSOA - CE023951 BRUNO DE SOUSA COELHO - CE030725 GUILHERME GIRÃO PORTO - CE037503 JOÃO PEDRO MOTA BEZERRA - CE04082... (25/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDA MARIA GONCALVES SARMENTO DELLA GUARDIACPF

Reu

GABRIELY SOUSA DA SILVA

FRANCISCA CLAUDIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO

ALEXANDRE DOS SANTOS LOBOCPF

FRANCISCO XAVIER DA SILVACPF

ANDREZA GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA· OAB CE 17802· CPF 811.***.***-53

Reu:

ERLON SILVIO MOURA DE OLIVEIRA· OAB CE 28211· CPF 390.***.***-87

Reu:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB CE 28603· CPF 507.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS· OAB CE 8913· CPF 120.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/12/2016

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SONIA MARINA CHACON BRANDAO· OAB CE 10728· CPF 139.***.***-72

Autor:

FRANCISCO MARCELO BRANDAO· OAB CE 4239· CPF 048.***.***-91

Autor:

BRUNO CHACON BRANDAO· OAB CE 25257· CPF 003.***.***-14

Autor:

OLIVIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 22724· CPF 010.***.***-54

Autor:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB CE 10403· CPF 116.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ROSANGELA BEZERRA DA SILVEIRA FREIRE· OAB CE 38703· CPF 600.***.***-40

Reu:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB CE 28603· CPF 507.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remessa (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JULIO CESAR VIEIRA FELIX

ANTONIO GLEICIANO LIMA TAVARES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB CE 28603· CPF 507.***.***-15

Outros

VICTOR EDUARDO CUSTODIO BARTHOLOMEU· OAB CE 23200· CPF 337.***.***-96

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

VICTOR EDUARDO CUSTODIO BARTHOLOMEU· OAB CE 23200· CPF 337.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GLEICIANO LIMA TAVARES

JULIO CESAR VIEIRA FELIX

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

JULIO CESAR VIEIRA FELIX

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

VICTOR EDUARDO CUSTODIO BARTHOLOMEU· OAB CE 23200· CPF 337.***.***-96

Último movimento: Remessa (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO SERGIO VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

Autor:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB DF 61894· CPF 507.***.***-15

Reu:

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

Reu:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB DF 61894· CPF 507.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO CARNEIRO BAQUITCPF

Reu

MARIA JERUSA SANTOS DE OLIVEIRACPF

ELGISLANE CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

ANDERSON HERBERT SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA VIEIRA DE CASTRO· OAB CE 29789· CPF 842.***.***-00

Autor:

JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 48353· CPF 044.***.***-52

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB CE 28603

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA VIEIRA DE CASTRO

Reu

ELIANE SOUSA BORGES

Advogados

Autor:

JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB CE 48353· CPF 044.***.***-52

Autor:

ANA CLAUDIA VIEIRA DE CASTRO· OAB CE 29789· CPF 842.***.***-00

Autor:

NORBERTO RIBEIRO DE FARIAS FILHO· OAB CE 10939· CPF 113.***.***-68

Reu:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB CE 28603· CPF 507.***.***-15

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Confirmada (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 4.413,39

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

JANOS FUZESI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB CE 28603· CPF 507.***.***-15

Reu:

DEBORAH SOUSA BRAGA· OAB CE 20924· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FELIPE PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB CE 28603· CPF 507.***.***-15

Reu:

ELIANE SOUSA BORGES· OAB CE 28603· CPF 507.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/08/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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