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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE APARECIDA GINOCPF

PATRÍCIA VITÓRIA GINO ALVARENGACPF

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

ALDINEI PINHEIRO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA BISPO

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

RAFAEL BORGES PINHEIRO· OAB MG 93975

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRÍCIA VITÓRIA GINO ALVARENGACPF

JANETE APARECIDA GINOCPF

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

ALDINEI PINHEIRO

Advogados

Autor:

ELIMACIA ARAUJO PIMENTEL

Autor:

FELIPE AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA BISPO

Autor:

AFONSO CELSO DE OLIVEIRA BISPO

Reu:

RAFAEL BORGES PINHEIRO· OAB MG 93975

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/12/2019)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

10/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE APARECIDA GINOCPF

PATRÍCIA VITÓRIA GINO ALVARENGACPF

Reu

ALDINEI PINHEIROCPF

LARISSA NUNES VERSIANI ALVARENGACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

FELIPE AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA BISPO· OAB MG 117470· CPF 072.***.***-00

Autor:

RAFAEL BORGES PINHEIRO· OAB MG 93975· CPF 013.***.***-50

Autor:

LARISSA NUNES VERSIANI ALVARENGA· OAB MG 168391

Reu:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

FELIPE AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA BISPO· OAB MG 117470· CPF 072.***.***-00

Reu:

RAFAEL BORGES PINHEIRO· OAB MG 93975· CPF 013.***.***-50

Reu:

LARISSA NUNES VERSIANI ALVARENGA· OAB MG 168391

Último movimento: Publicação (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETE APARECIDA GINOCPF

PATRÍCIA VITÓRIA GINO ALVARENGACPF

Reu

ALDINEI PINHEIROCPF

LARISSA NUNES VERSIANI ALVARENGACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Autor:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Autor:

FELIPE AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA BISPO· OAB MG 117470· CPF 072.***.***-00

Autor:

RAFAEL BORGES PINHEIRO· OAB MG 93975· CPF 013.***.***-50

Autor:

LARISSA NUNES VERSIANI ALVARENGA· OAB MG 168391

Reu:

SUZANNE GIUSY DIAS OLIVEIRA· OAB MG 134625· CPF 088.***.***-08

Reu:

FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO· OAB MG 74

Reu:

FELIPE AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA BISPO· OAB MG 117470· CPF 072.***.***-00

Reu:

RAFAEL BORGES PINHEIRO· OAB MG 93975· CPF 013.***.***-50

Reu:

LARISSA NUNES VERSIANI ALVARENGA· OAB MG 168391

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ELIANE VASCONCELOSCPF

NOTA 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Autor:

ISABELLE OLIVEIRA DE CARVALHO

Autor:

FELIPE DA SILVA JUSTEN

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975

Autor:

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES· OAB MG 125276

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MENDES BARBOSA· OAB MG 100177

Reu:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261

Reu:

PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR· OAB MG 94850

Reu:

FABIO ISAAC DE OLIVEIRA· OAB MG 96643

Reu:

HENRY SMITH· OAB MG 146146

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauOposição

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA ROCHA RODRIGUES

Autor:

GABRIELA CAMPOS E SILVA

Autor:

ROBERTA PALMA MAIA· OAB MG 90975

Autor:

RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES· OAB MG 125276

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (23/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELIANE VASCONCELOSCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDIA CRISTINA HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

RUBENS SOUTO BARBOSA· OAB SP 375812· CPF 938.***.***-72

Reu:

JOSE MARIO FARAONI MAGALHAES· OAB SP 202625· CPF 258.***.***-95

Reu:

ALMIRO SOARES DE RESENDE· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão (07/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELIANE VASCONCELOSCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDIA CRISTINA HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

RUBENS SOUTO BARBOSA· OAB SP 375812· CPF 938.***.***-72

Reu:

ALMIRO SOARES DE RESENDE· CPF 066.***.***-90

Reu:

JOSE MARIO FARAONI MAGALHAES· OAB SP 202625· CPF 258.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE VASCONCELOS

Reu

CLAUDIA CRISTINA HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

ALMIRO SOARES DE RESENDE· OAB SP 178549· CPF 066.***.***-90

Autor:

RUBENS SOUTO BARBOSA· OAB SP 375812· CPF 938.***.***-72

Autor:

JOSE MARIO FARAONI MAGALHAES· OAB SP 202625· CPF 258.***.***-95

Reu:

ALMIRO SOARES DE RESENDE· OAB SP 178549· CPF 066.***.***-90

Reu:

RUBENS SOUTO BARBOSA· OAB SP 375812· CPF 938.***.***-72

Reu:

JOSE MARIO FARAONI MAGALHAES· OAB SP 202625· CPF 258.***.***-95

Último movimento: Recebimento (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE VASCONCELOS

Reu

CLAUDIA CRISTINA HERNANDEZCPF

Advogados

Autor:

ALMIRO SOARES DE RESENDE· OAB SP 178549· CPF 066.***.***-90

Autor:

RUBENS SOUTO BARBOSA· OAB SP 375812· CPF 938.***.***-72

Autor:

JOSE MARIO FARAONI MAGALHAES· OAB SP 202625· CPF 258.***.***-95

Reu:

ALMIRO SOARES DE RESENDE· OAB SP 178549· CPF 066.***.***-90

Reu:

RUBENS SOUTO BARBOSA· OAB SP 375812· CPF 938.***.***-72

Reu:

JOSE MARIO FARAONI MAGALHAES· OAB SP 202625· CPF 258.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIANE VASCONCELOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RUBENS SOUTO BARBOSA - SP375812 EXECUTADO: CLAUDIA CRISTINA HERNANDEZ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ALMIRO SOARES DE RESENDE - SP178549 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE MARIO FARAONI MAGALHAES - SP202625 ATO ORDINATÓRIO 1. Cálculos de liquidação: Ciência às partes. 2. Prazo para manifestações: 10 (dez) dias. Eventual impugnação deverá... (04/08/2025)

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